O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um contrato de financiamento de US$ 187 milhões (equivalente a mais de R$ 1 bilhão) do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta sexta-feira (14), durante o encerramento do Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu. Os recursos serão utilizados para a construção de até 6 mil casas populares, ao longo dos próximos cinco anos, a famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em favelas e assentamentos precários.
A iniciativa faz parte do programa Casa Fácil Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Dos recursos a serem investidos, US$ 150 milhões são oriundos do BID, enquanto US$ 37 milhões serão aplicados diretamente pelo Governo do Estado como contrapartida contratual.
O projeto integra um pacote recorde de R$ 6 bilhões para os municípios paranaenses anunciado no evento. Durante o anúncio, o governador creditou o volume ao processo de modernização da máquina pública estadual nos últimos anos, cujas reformas promovidas resultaram em mais dinheiro disponível para o Estado investir em obras estruturantes.
Ratinho Junior também destacou o impacto social dos recursos a serem aplicados em novos projetos habitacionais. “Esse financiamento é resultado de um trabalho de anos da Cohapar e outros órgãos estaduais, que hoje se consolida em um investimento de mais de R$ 1 bilhão para realocar famílias pobres que moram às margens de rios, encostas de morros ou áreas sujeitas a enchentes para casas novas em locais seguros”, afirmou.
“Essa é apenas uma das vertentes do nosso programa habitacional, que se soma a outros projetos que estão em andamento e que fazem com que o Paraná tenha o maior programa de casa própria do Brasil”, acrescentou o governador.
VIDA NOVA – Segundo o presidente da Cohapar, os novos projetos habitacionais fazem parte de uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná chamada Vida Nova, cujo foco é no atendimento a pessoas de baixa renda que residem em condições ruins ou em áreas de risco, como margens de rios e encostas. Lançado como projeto-piloto em 2020, ele vai atender inicialmente moradores de 39 cidades, mas outros 30 municípios já protocolaram pedidos à Cohapar para serem contemplados.
“É um programa de desfavelamento para atender famílias que vivem em áreas insalubres. Temos projetos já preparados para o atendimento de 1,6 mil famílias em um primeiro momento, mas atenderemos até 6 mil famílias que serão retiradas destes locais, em municípios onde isso significará a extinção de favelas”, explicou Lange.
A liberação do financiamento junto ao BID envolveu um trabalho intenso do Governo do Estado. “O BID avalia os seus investimentos com base em estudos aprofundados sobre impactos sociais e ambientais, além de uma série de exigências técnicas que foram cumpridas para que chegássemos a este importante momento”, detalhou o presidente da Cohapar.
Além da construção de casas para realocação das famílias, o Vida Nova inclui uma série de outras políticas públicas complementares. Um dos principais eixos é o de sustentabilidade, com a realização de obras de recuperação ambiental e revitalização das áreas desocupadas.
As famílias que forem atendidas pelo programa também receberão um acompanhamento técnico multidisciplinar que envolve 16 secretarias e órgãos estaduais com o objetivo de garantir a continuidade do seu desenvolvimento socioeconômico. Entre as medidas, estão ações em áreas como educação, saúde, empregabilidade e geração de renda.
“É um programa multissetorial, que conta com a participação de 16 secretarias e órgãos estaduais, e que busca, a partir da habitação, promover o desenvolvimento socioeconômico do público beneficiado. O objetivo não é apenas a mudança de moradia, mas de fato promover a inclusão e o resgate da dignidade de pessoas que hoje vivem à margem da sociedade”, acrescentou Lange.
PRÓXIMOS PASSOS – De acordo com a representante do BID no Brasil, Annette Killmer, a partir da próxima segunda-feira (17), os recursos do financiamento já estarão na conta do Estado para serem utilizados. Técnicos da Cohapar e do Banco voltarão a se reunir nos próximos dias para dar início aos processos licitatórios para contratação das construtoras responsáveis pelas obras.
“O BID tem a honra de ser parceiro de longa data do Paraná, em especial nessa área de habitação, que provoca um grande impacto para a melhoria da qualidade de vida de pessoas que vivem em situação de precariedade, seja social ou geoambiental”, declarou Annette.
MAIOR DO BRASIL – Desde 2019, os projetos habitacionais feitos com a participação do Governo do Estado já beneficiaram mais de 100 mil famílias paranaenses, o que faz que o Paraná tenha o maior programa de construção de casas entre os estados brasileiros.
Além da construção de moradias para famílias emsituação de vulnerabilidade, as ações envolvem linhas de financiamento próprias com condições facilitadas, regularização de imóveis sem documentação e concessão de subsídios para custeio do valor de entrada de imóveis financiados pela Caixa.
