A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria da Criança e do Adolescente, realizou nesta quarta, 12, e quinta-feira, 13, capacitação para os conselheiros tutelares. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o município, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Ministério Público, com o objetivo de padronizar processos e atendimentos na garantia da proteção de crianças e adolescentes.
A secretária da Criança e Adolescente, Carmem Inocente, destacou que a capacitação ofereceu ferramentas necessárias para que os conselheiros realizem um atendimento qualificado e humanizado às crianças, adolescentes e famílias. “Quando falamos do atendimento de crianças e adolescentes, a importância aumenta. Trata-se de um público que precisa de um olhar especial. O trabalho dos conselheiros é complexo e, quanto mais ferramentas oferecermos, melhor será o atendimento”, disse.
A capacitação foi ministrada por Patrícia Kelly Ferreira, formadora da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA). O módulo abordou a atuação do Conselho Tutelar, incluindo princípios e práticas, procedimentos para o funcionamento do conselho, etapas e processos para o atendimento de casos, entre outros temas. “É fundamental que os conselheiros conheçam a rede de atendimento, os órgãos judiciais e o fluxo de atendimento definido pela Secretaria da Criança e Adolescente”, afirmou Carmem Inocente.
Para aprimorar a formação dos conselheiros, a capacitação foi estruturada em sete módulos e abordará temas que vão desde a base histórica da infância no Brasil até a violação de direitos e o regimento interno dos conselhos. As reuniões ocorrerão mensalmente, com duração de dois dias, até junho de 2025. As formações vão abordar tópicos como tipos de atendimentos realizados e os critérios, documentação e registros necessários para a operacionalização e a importância da atuação colegiada para o funcionamento dos Conselhos Tutelares.
