PGR Paulo Gonet, é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
No parecer, Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República,…
STF de Alexandre de Moraes condena mais 10 pessoas por 8 de janeiro; sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e uma a 11 anos e 11 meses, condenados foram multados em R$ 30 milhões
No julgamento, ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de…
Evento com Bolsonaro arrasta multidão na orla da praia de Copacabana no Rio de Janeiro em protesto contra a censura no Brasil e em agradecimento a Elon Musk
Bolsonaro disse que é vítima da “covardia” de um “sistema” que quer vê-lo…
Câmara dos EUA revela informações sigilosas do STF e expões Alexandre de Moraes ordenando remoção de perfis de plataformas como “X” (antigo Twitter) Facebook e Instagram
O documento, intitulado de "O ataque à liberdade de expressão no exterior…
Taxas: STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O placar de 8 votos a 2 foi obtido a partir do…
Barroso sobre Elon Musk; “Toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição”
Elon Musk, dono da plataforma X e da fabricante de veículos elétricos…
Barroso do STF defende a descriminalização do aborto
Barroso defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres durante…
Petrobras informa sobre julgamento da RMNR no STF
A 1ª Turma do STF, por unanimidade, não conheceu o recurso de…
Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que no STF agirá pela harmonia dos poderes
O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro…
Flávio Dino propõe fim do direito à aposentadoria compulsória para juízes e militares
O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da…
Doutora em direito na USP aponta 12 irregularidades na Operação Tempus Veritatis
A jurista Érica Gorga, doutora em direito na USP, publicou na rede…
Alexandre de Molares liberta Valdemar Costa Neto, mas impõe uma série de medidas ao presidente PL sob a pena de voltar para a prisão
Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer…
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos do 8 de janeiro
Esse é o primeiro julgamento de 2024 em ações envolvendo atos de…
Dias Toffoli do STF, passa por cirurgia em São Paulo
Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato a 24 anos de prisão
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da…
Ministro do STF, Dias Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões prevista em acordo com a empresa J&F, condenada na Lava Jato por Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o pagamento…
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador…
Ao vivo! Flávio Dino e Paulo Gonet passam por sabatina no Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral…
STF aceita pedido da PGR e abre inquérito para investigar Janones
Segundo a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai…
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27),…
