MPF oficiou Meta nesta quarta-feira, 8/01, sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram que favorecem liberdade de expressão
Por Agência Brasil/Governo Federal | O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta…
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta…
Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que…
Médico francês é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por agressão física e ofensas raciais a porteiro no Rio
O médico havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 10…
Cassação de Sergio Moro: TRE retoma julgamento nesta quarta-feira
O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco…
Cassação de Sergio Moro: Julgamento é adiado após desembargador pedir vista dos processos
Na tarde desta segunda-feira (1º), logo após o voto do relator, o…
Cassação de Sergio Moro é defendida pelo Ministério Público
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à…
Irmãos Brazão são levados para presídios em Campo Grande e Porto Velho
A aeronave transportando os suspeitos decolou de Brasília com destino às penitenciárias…
Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves
As condições para a libertação de Daniel Alves incluem a entrega de…
Big Techs: PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
Investigações autorizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes foram conduzidas pela…
Justiça suspende proibição da Meta dona do Facebook de usar nome no Brasil
A Meta norte-americana, antigo Facebook, trocou de nome em 2021 em uma…
Procuradoria-Geral da União adere à ação contra Jovem Pan
De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da…
Justiça dá 30 dias para Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, mudar nome no Brasil
O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário
Chamados de E-Fórum, os espaços deverão aproximar os atendimentos do sistema judiciário…
Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, empresas licenciadas em Diadema (SP)…
Ministra Cármen Lúcia do STF participa de Seminário sobre violência política de gênero
Esta é a primeira vez na história do Paraná que instituições se…
Doutora em direito na USP aponta 12 irregularidades na Operação Tempus Veritatis
A jurista Érica Gorga, doutora em direito na USP, publicou na rede…