Tag: STF

Prisão: Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

Advogados pediram prisão domiciliar para o ex-presidente

Repórter Jota Silva

STF: Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli; quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar

Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste…

Repórter Jota Silva

PGR Paulo Gonet, pede que denunciados por suposto golpe virem réus no STF

Agência Brasil, 13 de fevereiro de 2025 | O procurador-geral da República,…

Repórter Jota Silva

Após ser afastado pelo STF, Gilmar Mendes nega recurso de Mário Hossokawa para ser reconduzido à presidência da Câmara de Maringá

O vereador Mário Hossokawa está afastado da presidência da Câmara Municipal de Maringá…

Repórter Jota Silva

Em Brasília, segurança é reforçada em Palácios e Esplanada após explosões

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse na noite…

Repórter Jota Silva

Explosões perto do STF; prédio é evacuado e uma pessoa morre

Em nota, o STF disse que foram "ouvidos dois fortes estrondos ao…

Repórter Jota Silva

Bets versus STF: Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira…

Repórter Jota Silva

STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a…

Repórter Jota Silva

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar…

Repórter Jota Silva

Flávio Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

O ministro do supremo, Flávio Dino é ex-ministro da Justiça e Segurança…

Repórter Jota Silva

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal…

Repórter Jota Silva

Por unanimidade, STF rejeita “poder moderador” às Forças Armadas

Ação dos ministros do STF visa "impedir que o Artigo 142 da…

Repórter Jota Silva

STF julga limites das Forças Armadas; Dino teme novo golpe militar no Brasil

Golpe militar no Brasil, “um período abominável da nossa História Constitucional”, escreveu…

Repórter Jota Silva