O Procon de Maringá realizou nesta sexta-feira, 3, fiscalização em distribuidoras de bebidas para orientar sobre casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Mesmo sem casos registrados na cidade, o órgão também emitiu recomendação à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de Maringá quanto aos cuidados sobre a comercialização de bebidas.
Durante a fiscalização em dois estabelecimentos, os fiscais do Procon verificaram a origem e procedência das bebidas, rotulagem, validade, documentação do estabelecimento e condições de armazenamento, além de orientar sobre as consequências legais. Em um dos locais, foram apreendidas 90 garrafas de bebidas sem nota fiscal de origem e no outro 46 garrafas sem nota fiscal, registro de fabricante e com suspeita de importação irregular e/ou falsificação. Caso os proprietários dos estabelecimentos apresentem nota fiscal dos produtos apreendidos, após verificação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), poderá ser autorizada a retirada dos itens.
A falsificação, adulteração ou venda de substâncias adulteradas, além de multa, é infração penal prevista no artigo 63 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 272 do Código Penal. A fiscalização do Procon seguirá na próxima semana, com vistorias em estabelecimentos e verificação de documentos.
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“O consumidor deve ficar atento e não adquirir bebidas alcoólicas em locais que vendem produtos abaixo do preço ou sem nota fiscal. É importante verificar rótulos, embalagens e lacres. As empresas devem ficar atentas ao manuseio dos produtos servidos aos clientes”, orientou a coordenadora do Procon de Maringá, coronel Audilene Rocha. Ela destaca que a atuação do órgão é preventiva, com foco na proteção dos consumidores.
Em casos de denúncias ou dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com o Procon pelo 151.
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