O projeto de lei (426/2023) que amplia o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho no Paraná foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. O texto é de autoria da deputada Maria Victoria (PP) com coautoria dos deputados Mabel Canto (PSDB), Ney Leprevost (PSD), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP) e Batatinha (MDB).
Maria Victoria destaca a importância da alteração na legislação para garantir a perenidade da ampliação do teste do pezinho no Estado. A deputada trabalha desde 2015 pelo aumento de doenças diagnosticadas na triagem neonatal.
“Por determinação do governador Ratinho Júnior e do secretário Beto Preto, o Estado Paraná está ampliando, de forma gradual, de sete para 37 as doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho. Foi uma grande vitória que contou com o apoio das entidades que representam as pessoas e familiares com doenças raras. A atualização da lei paranaense garantirá que esse avanço seja perene”, afirma.
O projeto de lei 426/2023 adequa a legislação estadual (Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná – Lei 19.173 de 2017), ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expandindo o número de doenças detectadas nos primeiros dias nos bebes nascidos no Paraná. O texto segue agora para análise da Comissão de Saúde Pública.
No Paraná, os testes do pezinho são realizados pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE).
Precoce
A deputada Maria Victoria reforça que o teste do pezinho é uma das mais relevantes ferramentas de diagnóstico de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas. “O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar danos e sequelas, aumentar as chances de cura e assegurar uma melhor qualidade de vida às crianças e as suas famílias”.
“A meta é chegar, de forma organizada, as mais de 50 doenças diagnosticadas a exemplo do Distrito Federal”, acrescenta.
Piloto
A deputada recorda ainda que em 2018 foi executado um projeto pilo na gestão da governadora Cida Borghetti, ampliando de seis para onze doenças diagnosticas em testes realizados em Curitiba e Região Metropolitana. “Isso possibilitou que 19 crianças fossem salvas nesse período”, ressalta.
