O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (29), em Brasília, da posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fachin ficará na presidência da Corte por um período de dois anos, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Também foi empossado como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin é natural do Rio Grande do Sul, mas se mudou ainda criança para o Paraná, onde fez carreira no Direito, sendo inclusive procurador do Estado por 16 anos. “É um orgulho para o Paraná ter um representante da nossa terra na presidência da mais alta Corte do País”, disse Piana.

“Ao longo de toda a sua trajetória profissional, em especial nos últimos 10 anos, enquanto membro do STF, Edson Fachin sempre demonstrou ser uma pessoa ética, profissional e ponderada, atribuições que, com certeza, irão marcar seu mandato como presidente da Corte e que são determinantes para garantir a serenidade que o nosso País necessita”, salientou o vice-governador.

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Em seu discurso, Fachin se comprometeu, durante sua gestão, com a garantia dos direitos fundamentais e proteção da Constituição. “Nesse biênio, a gestão será guiada em seus objetivos estratégicos, metas e indicadores por compromissos claros ligados aos direitos humanos e fundamentais”, ressaltou.

“Segurança jurídica como base da confiança pública, sustentabilidade como dever intergeracional, diversidade, igualdade e respeito à pluralidade e transformação digital para aproximar a Justiça do povo”, afirmou.

A sessão solene foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; pelos presidentes do Senado, David Alcolumbre; e da Câmara Federal, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; demais membros do STF e autoridades dos Três Poderes; outros governadores, advogados, procuradores, defensores públicos, promotores e personalidades do mundo jurídico.

BIOGRAFIA – Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin cresceu no Paraná, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição em que também atua como professor titular de Direito Civil.

É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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