O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (14), a liberação de um pacote histórico de R$ 6 bilhões em investimentos nos municípios do Paraná. Os aportes são destinados a programas de pavimentação urbana e rural, habitação, iluminação pública e equipamentos para as 399 cidades do Estado.
O anúncio aconteceu durante o Paraná Mais Cidades, evento em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, que reúne lideranças de todos os municípios do Estado, com o objetivo de apresentar os programas do governo aos prefeitos que iniciam uma nova gestão em 2025.
“Nós estamos fazendo alguns dos maiores investimentos da nossa história. Isso só é possível porque organizamos o Estado, ajustamos as contas, criamos novas leis e programas com o objetivo de ajudar quem mais precisa e hoje temos capacidade de investimento”, disse Ratinho Junior.
São R$ 2 bilhões para a pavimentação de cerca de 1 mil quilômetros de estradas rurais, mais de R$ 1,7 bilhão em equipamentos e máquinas agrícolas, mais de R$ 1 bilhão para o financiamento de moradias populares do programa Casa Fácil, mais de R$ 700 milhões em pavimentação urbana para novas fases do programa Asfalto Novo, Vida Nova, e cerca de R$ 300 milhões para instalar iluminação em LED em todas as cidades do Estado.
“São programas que vão mudar a cara das cidades paranaenses. Temos os maiores programas de pavimentação e iluminação urbana do Brasil, o que impacta na qualidade de vida das pessoas e na segurança das cidades. Estamos investindo nas artérias rurais, que melhoram a logística nos distritos e espalham o desenvolvimento. Vamos ajudar as pessoas que moram em áreas de risco, dando moradia digna e segura a elas. E, ainda, faremos a maior compra da história em maquinário para repassar aos municípios, a fundo perdido, para que eles melhorem a estrutura das cidades”, afirmou o governador.
Os aportes são possíveis graças ao bom ambiente econômico e discal do Paraná, que garantem aportes recordes em vários programas estruturais. “Estamos equilibrados financeiramente e é por isso que o governo vem anunciando investimentos recordes. Precisamos entregar para a sociedade o que é preciso ser entregue, dando passos amplos. Não é por acaso que aqui estamos anunciando quase R$ 6 bilhões como forma de ajudar os municípios”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
CASA FÁCIL – Entre os destaques está a assinatura do contrato de financiamento de US$ 187 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Casa Fácil Paraná. A iniciativa, coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), permitirá a construção de 6 mil moradias populares nos próximos cinco anos.
O aporte será usado para a modalidade Vida Nova, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em áreas de risco ou condições precárias, como fundos de vale ou margens de rios e encostas. O objetivo é retirar estas pessoas de situações precárias de habitação.
Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a liberação do financiamento junto ao BID envolveu um trabalho intenso do Governo do Estado. “O BID avalia os seus investimentos com base em estudos aprofundados sobre impactos sociais e ambientais, além de uma série de exigências técnicas que foram cumpridas para que chegássemos a este importante momento”, detalhou.
“É um programa multissetorial, que conta com a participação de 16 secretarias e órgãos estaduais, e que busca, a partir da habitação, promover o acompanhamento destas pessoas em áreas como saúde, educação, empregabilidade e geração de renda. O objetivo não é apenas a mudança de moradia, mas de fato promover a inclusão e o resgate da dignidade de pessoas que hoje vivem à margem da sociedade”, acrescentou Lange.
Somando todas as modalidades do programa Casa Fácil, mais de 103 mil famílias já foram beneficiadas seja com a construção de novas moradias ou com processos de regularização fundiária.
ASFALTO NOVO, VIDA NOVA – Com investimentos de cerca de R$ 700 milhões, o programa Asfalto Novo, Vida Nova também vai se expandir. A ampliação contemplará municípios com até 50 mil habitantes, divididos em duas novas fases: a terceira fase abrange cidades entre 12 mil e 25 mil habitantes, enquanto a quarta fase inclui municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes. Com o anúncio, o programa alcançará 363 municípios paranaenses.
O programa é a maior iniciativa de pavimentação urbana em andamento no País, com o objetivo de pavimentar todas as vias urbanas dos municípios contemplados. Além do asfaltamento, o programa também prevê drenagem urbana, construção de calçadas, galerias pluviais, ciclovias e paisagismo das cidades.
“O objetivo é realmente acabar com as estradas de terra e tirar a poeira das casas das pessoas. É um programa que já mudou muitas cidades e vai continuar mudando”, afirmou a secretária de Cidades, Camila Mileke Scucato.
Nas fases anteriores, foram investidos mais de R$ 800 milhões em centenas de municípios de pequeno porte, que não teriam condições de realizar investimentos próprios em pavimentação.
ILUMINAÇÃO – Na área de infraestrutura urbana, o governador Ratinho Júnior também lançou o programa Ilumina Paraná, com investimento de R$ 300 milhões. A meta é que 100% das cidades paranaenses tenham iluminação com LED até 2026, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
A iniciativa beneficiará diretamente 105 municípios, excluindo aqueles que já possuem Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. Além da instalação ou troca das luminárias, o programa também vai promover a remoção e o descarte adequado dos equipamentos antigos.
As lâmpadas de LED oferecem uma iluminação mais eficiente, duradoura e econômica, com uma redução de até 60% no consumo de energia em relação às lâmpadas de vapor de sódio. O LED também tem maior capacidade, deixando os ambientes mais iluminados e, consequentemente, seguros.
ESTRADAS RURAIS – O governador também confirmou um pacote de cerca de R$ 2 bilhões para a pavimentação de trechos relevantes de estradas rurais, especialmente aqueles ligados às cadeias de produção de leite, suíno e frango. A previsão é de que as obras abranjam de 800 a 1.000 quilômetros de estradas.
Os recursos vão atender o programa Estradas da Integração, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que já garantiu obras em mais de 1.350 quilômetros de estradas rurais em todo o Paraná, beneficiando mais de 100 mil famílias com a melhora no transporte de insumos e produtos agrícolas.
O programa, que já recebeu investimentos de R$ 521 milhões desde 2019, também garante mais conforto e agilidade na mobilidade dos agricultores, estudantes, turistas e toda a comunidade.
EQUIPAMENTOS – Para as atividades rurais, o pacote ainda prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão na aquisição de equipamentos e maquinários agrícolas. Serão disponibilizados 406 kits de equipamentos, incluindo motoniveladoras, tratores de esteira, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, caminhões basculantes e rolos compactadores.
Os repasses são limitados a R$ 3,5 milhões por cidade, com dispensa de contrapartida por parte dos municípios. A ideia é equipar as cidades com maquinários para serem usados no meio rural, para adequação de estradas rurais, manejo de solo, terraplanagem e auxiliar na infraestrutura de produção.
MUNICÍPIOS – Os anúncios têm como objetivo melhorar as estruturas urbanas e rurais de todas as cidades do Estado, levando desenvolvimento a todas as regiões do Paraná, especialmente aquelas que mais precisam da atenção do Governo do Estado.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos, os repasses são de fundamental importância para as administrações municipais. “São anúncios que têm capacidade de mudar o perfil econômico e social de muitos municípios. São programas que colocam desde a menor cidade até as grandes em pé de igualdade. Isso é inédito no Estado do Paraná”, disse.
