O aviso de leilão da área PAR14 do Porto de Paranaguá, no Litoral, foi divulgado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. Os leilões PAR14 e o PAR15 acontecerão na mesma data: 30 de abril. Os espaços, que fazem parte da estrutura de movimentação de granéis sólidos, serão leiloados pela empresa Portos do Paraná na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo. Os dois arrendamentos devem trazer investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão para o Paraná.
“Entramos definitivamente na reta final das regularizações de áreas do Porto de Paranaguá. Mais que isso, os arrendamentos vão dotar a Portos do Paraná de plena capacidade operacional, com grandes investimentos a serem concluídos dentro de alguns anos, conforme previsto em cada contrato”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
A expectativa é que a modernização da área amplie a movimentação, que passará de 170 mil para 323 mil toneladas de granéis sólidos vegetais no PAR14, e de 115 mil para 191 mil toneladas no PAR15.
O processo licitatório do PAR 15 já estava aprovado e com edital publicado. O PAR14 precisava da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi concedida por unanimidade pelos ministros em sessão plenária realizada em Brasília no último dia 05.
ESTRUTURAS – O PAR14 conta com uma área de 82.436 m², e o contrato garante o direito de exploração por 35 anos. O leilão será vencido por quem oferecer o maior valor de outorga. A princípio, o certame deve gerar ao menos R$ 980 milhões entre investimentos e aporte financeiro.
A empresa que arrematar a área terá um prazo de sete anos para implantar melhorias. Uma delas é a parceria na construção dos novos berços do “Píer T”, que contará com sistema de despoeiramento, torre de transferência, elevador de canecas e balança de fluxo. Algumas ações precisam ser realizadas em um prazo menor, como a interligação com o Moegão. O arrendatário deverá disponibilizar duas linhas transportadoras com capacidade nominal de 2.000 toneladas/hora assim que o Moegão estiver concluído.
Da mesma forma, quem arrematar o PAR15 terá que fazer a interligação com o Moegão assim que a estrutura ferroviária for finalizada, o que deve ocorrer até o fim de 2025. Já o prazo para os investimentos totais previstos no contrato de arrendamento é menor: cinco anos.
O PAR15 possui uma área de 43.279 m², e o prazo de exploração também será de 35 anos. Entre investimento e aporte financeiro, o PAR15 deve atrair R$ 601 milhões. Caberá ao arrendatário promover melhorias no sistema de recepção rodoviária para atender, no mínimo, 2,2 milhões de toneladas por ano, incluindo a instalação de quatro novas balanças e dois novos tombadores até o quinto ano contratual. Também deverá atuar na implantação dos novos berços do “Píer T” e das estruturas para sua operação.
Entre os investimentos, está o início da construção do píer em “T” do Corredor de Exportação Leste, que movimenta grãos vegetais e farelos de soja.
LEILÕES – De 2019 a 2023, a empresa pública Portos do Paraná leiloou cinco áreas: PAR01, PAR09, PAR12, PAR32 e PAR50. Após o leilão das áreas PAR14 e PAR15, restará apenas a conclusão do processo do PAR25, que aguarda aprovação do TCU. O leilão do PAR25 será o marco de uma nova era para os portos paranaenses, com a regularização total das áreas de concessão e a garantia de investimentos em infraestrutura portuária.
Os oito arrendamentos vão somar mais de R$ 3,8 bilhões nos próximos anos. Garcia lembra que as áreas que estão sendo regularizadas mantinham as mesmas estruturas desde sua implantação, nas décadas de 1980 e 1990.
Ele também destaca que os arrendamentos trazem segurança jurídica para a Portos do Paraná e para os investidores, possibilitando a geração de inúmeros empregos diretos e indiretos no litoral do estado.
Além disso, a modernização das estruturas leva em conta as normativas de segurança do trabalho e as exigências ambientais. “Mais que ampliar a capacidade operacional, estamos adequando os espaços considerando a segurança dos trabalhadores e as regras ambientais”, afirmou o diretor-presidente.
CANAL DE ACESSO – Outro processo em andamento é o da concessão do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Paranaguá, que já foi encaminhado ao TCU. Após a análise do Tribunal, o Paraná se tornará o primeiro estado brasileiro a implantar um modelo desse tipo.
A concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do Canal de Acesso Aquaviário pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão o aprofundamento, a ampliação e o alargamento do canal, além do alargamento da bacia de evolução e do aprofundamento da área onde os navios lançam âncoras para aguardar a atracação nos berços.
Com isso, a profundidade média deverá alcançar 15,5 metros após a concessão, viabilizando a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário será responsável por todos os investimentos necessários para atingir essa meta, incluindo serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros. O investimento previsto é de R$ 1,07 bilhão.
MOEGÃO – O Moegão é a primeira obra financiada 100% pela empresa pública Portos do Paraná, que investiu cerca de R$ 600 milhões, incluindo a readequação rodoferroviária. O projeto tem foco no aumento da produtividade portuária, na redução de cruzamentos ferroviários na cidade — de 16 para cinco — e na integração entre os operadores portuários e o cais.
O Moegão terá capacidade para receber 180 vagões carregados de granéis sólidos vegetais (soja, milho e farelos de soja ou milho). O complexo contará com três linhas férreas independentes para o acesso das composições, sendo que, em cada uma delas, três vagões serão descarregados ao mesmo tempo.
