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Igualdade Racial

Paraná: Dia 21 de março acontece o seminário “Caminhos para a Igualdade Racial da Política”

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Na terça-feira (21), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) apresenta o Seminário “Caminhos para a Igualdade Racial na Política”, com o objetivo de debater com a sociedade, em especial com os representantes de partidos políticos, a necessidade de tornar o acesso à política cada vez mais inclusivo, o que pressupõe o tratamento isonômico independentemente da raça.

O evento irá acontecer no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), das 13h às 20h30. Para participar do seminário, basta se inscrever pelo link Seminário: Caminhos para a Igualdade Racial.

O evento visa discutir a questão da igualdade racial nos âmbitos político e eleitoral, portanto, conta com a participação de convidados que representam diversas instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), entidades ligadas à promoção da igualdade racial e servidores do TRE-PR, além de representantes políticos eleitos.

Para o Diretor Executivo da EJE, doutor Thiago Paiva dos Santos, “o Seminário é uma oportunidade de aprendizado à Justiça para incentivar a promoção da igualdade racial no âmbito da representação política, bem como, formar o público a respeito dos instrumentos jurídicos já disponíveis para que tenhamos mais igualdade racial nas eleições”.

Comissão organizadora

A composição da comissão, constituída por meio da Portaria n° 115/2023, é formada pelo diretor executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos, advogado e juiz titular do TRE-PR na vaga destinada aos juristas oriundos da advocacia; conselheira federal da OAB, doutora Silvana de Oliveira Niemczewski; conselheira Estadual da OAB-PR, doutora Andreia Cândida Vitor; conselheiro estadual da OAB-PR, doutor Andre Luiz Nunes da Silva; presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, doutor Cassio Prudente Vieira Leite; presidente da Consepir, doutor Saul Dorval da Silva e o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR, Wesley Neves Salmazo.

Programação do evento

Após a mesa de abertura, o Seminário contará com palestras sobre o “Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial” e se “Há democracia em um Estado estruturalmente racista?”, com abordagens filosóficas e sociológicas.

Além disso, debates a respeito do “Uso do Fundo Partidário na promoção da igualdade racial”, e referentes às “Vivências da questão racial na perspectiva das mulheres”, com depoimentos de cunho subjetivo, também serão discutidos no evento.

A palestra “Inovações legislativas e questões controversas” visa investigar a proposta de alternativas para as questões levantadas. “Autodeclaração de raça x heteroidentificação”, a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para injúria racial, e as “Perspectivas e Propostas para a promoção da igualdade racial no âmbito partidário” também entram em pauta.

Exposições com perspectivas informativas sobre a atuação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), miniconferências sobre os “Caminhos para a igualdade racial na política na perspectiva dos jovens” e “ A promoção da igualdade racial pautada em evidências” encerram a palestra.

Confira a programação completa no site da EJE: Caminhos para a Igualdade Racial na Política.

Caminhos para a Igualdade Racial da Política

Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Divulgação / EJE-PR
Tratamento de imagem: João M. R. Santana
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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Educação

No Paraná: Secretaria da Educação anuncia escolas estaduais que receberão selo por iniciativas antirracistas

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Educação anuncia escolas estaduais que receberão selo por iniciativas antirracistas Foto: SEED

A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) anunciou nesta quarta-feira (04) o resultado final do Selo ERER Enedina Alves Marques, que reconhece escolas da rede estadual por suas práticas educacionais antirracistas e ações afirmativas.

ERER é a sigla referente à ‘educação para as relações étnico-raciais’ e o selo homenageia a primeira mulher a se formar em engenharia civil do Paraná e primeira engenheira negra do Brasil. Enedina nasceu em Curitiba em 1913.

A iniciativa é inédita na rede pública do Governo do Estado e a entrega oficial do Selo às escolas contempladas será no início de 2025.

O projeto foi lançado em agosto de 2024 pela Coordenação de Diversidade e Direitos Humanos da Seed-PR. O objetivo é reconhecer e disseminar práticas em gestão escolar e pedagógicas que abordem questões étnico-raciais, fortalecendo a política educacional comprometida com a equidade racial na rede pública de ensino.

Válido por dois anos, ele certifica o compromisso da instituição com a disseminação de boas práticas de inclusão e propõe a manutenção na rotina escolar.

Ao todo, 24 escolas de 13 Núcleos Regionais de Educação atingiram a pontuação necessária para receber a certificação. “Essa iniciativa reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, promovendo o respeito à diversidade e combatendo o racismo estrutural desde a base”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

“A proposta é valorizar a história e as culturas afro-brasileira, indígena e quilombola no ambiente escolar” afirma o secretário. Ele explica que a iniciativa está em conformidade com as leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a obrigatoriedade da inclusão das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

DESTAQUES – O Colégio Estadual Cívico-Militar do Patrimônio Regina, localizado no Distrito do Patrimônio Regina, em Londrina, é um dos destaques no Selo ERER pela abrangência e impacto de suas iniciativas. A escola promoveu projetos que integram a valorização das culturas negra e indígena ao currículo escolar, reforçando a importância da educação para a inclusão e o respeito às diversidades étnico-raciais.

A diretora Lauriane dos Santos Lima destacou a relevância de atividades, que vão além da sala de aula, conectando os alunos com a história e a cultura de suas comunidades. Entre essas iniciativas, está o podcast “VendaCast”, produzido pelos próprios estudantes, que resgatou a memória e a identidade cultural da Comunidade Negra da Venda do Alto. Esse projeto inovador uniu pesquisa histórica e produção digital, incentivando o protagonismo estudantil.

Outras ações marcantes incluíram estudos e reflexões sobre tradições culturais afro-brasileiras, como o projeto “História e o significado das tranças afro e do cabelo Black Power”, desenvolvido pela estudante Kawani de Oliveira Henrique sob a orientação da professora Natália Cenedesi, em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Estadual de Londrina.

Além disso, o protagonismo indígena foi evidenciado por iniciativas como o trabalho de Vitória Gabrielli Ribeiro Ferri, que explorou os impactos das invasões territoriais na cultura Munduruku, apresentando-o em eventos de relevância nacional, como os de Foz do Iguaçu e de Recife. 

Na Escola Estadual Cecília Meireles, em Bandeirantes (NRE Cornélio Procópio), o destaque ficou por conta da oficina de dança “Passos Afro”, que proporcionou uma imersão na riqueza das culturas africana e afro-brasileira. A oficina não apenas ensinou passos e coreografias tradicionais, como também contextualizou o significado cultural de danças como o Maculelê e outros ritmos africanos.

Além das práticas de dança, a atividade trouxe uma dimensão educativa, explorando o simbolismo das vestes típicas, as raízes históricas dos movimentos e a relevância cultural dessas tradições. As alunas tiveram a oportunidade de compreender como essas expressões artísticas refletem a identidade e a herança cultural africana.

A combinação de aulas práticas e conteúdos teóricos ampliou o entendimento dos estudantes sobre a diversidade e a história do continente africano.

Essas iniciativas representam o papel transformador da educação em promover o respeito à diversidade e combater o racismo. Para Galindo Pedro Ramos, técnico pedagógico da Equipe de Educação para Relações Étnico-Raciais e Escolar Quilombola da Seed-PR, os projetos reconhecidos com o Selo ERER são exemplos de como a escola pode ser um espaço de construção de equidade e cidadania.

“Eles mostram como a educação pode ser uma ferramenta transformadora, promovendo o protagonismo de estudantes negros, indígenas e quilombolas e despertando a consciência coletiva sobre a importância da equidade racial”, afirma.

 Conheça todas as escolas contempladas com o Selo ERER:

Colégio Estadual Cívico-Militar Olavo Bilac, em Faxinal (Núcleo Regional de Apucarana)

Colégio Estadual Professora Rosilda de Souza Oliveira, em Piraquara (NR Área Metropolitana Norte)

Colégio Estadual Cívico-Militar Emília Buzato, em Campo Magro (NRE Área Metropolitana Norte)

Colégio Estadual Tenente Sprenger, em Pinhais (NRE Área Metropolitana Norte)

Colégio Estadual Alvino Schelbauer, em Rio Negro (NRE Área Metropolitana Sul)

Colégio Estadual Sagrada Família, em Campo Largo (NRE Área Metropolitana Sul)

Escola Estadual do Campo de Marilu – EF, em Iretama (NRE Campo Mourão)

Escola Estadual Maria Pereira, em Leópolis (NRE Cornélio Procópio)

Escola Estadual Cecília Meireles, em Bandeirantes (NRE Cornélio Procópio)

Colégio Estadual Barão do Rio Branco, em Assaí (NRE Cornélio Procópio)

Colégio Estadual Júlia Wanderley, em Curitiba (NRE Curitiba)

Colégio Estadual Emílio de Menezes, em Curitiba (NRE Curitiba)

Colégio Estadual São Braz, em Curitiba (NRE Curitiba)

Escola Estadual do Campo Sagrada Família, em Planalto (NRE Francisco Beltrão)

Colégio Estadual Aldo Dallago, em Ibaiti (NRE Ibaiti)

Colégio Estadual do Campo Joaquim Maximiano Marques, em Carlópolis (NRE Jacarezinho)

Escola Cesar Soriani – EI EF na Modalidade de Educação Especial, em Sertanópolis (NRE Londrina)

Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Francisco Villanueva, em Rolândia (NRE Londrina)

Colégio Estadual Cívico-Militar Manuel Bandeira, em Cambé (NRE Londrina)

Colégio Estadual Cívico-Militar do Patrimônio Regina, em Londrina (NRE Londrina)

Escola Professora Selma Rodrigues dos Santos – EI EF na Modalidade de Educação Especial, em Terra Rica (NRE Paranavaí)

Colégio Estadual do Campo Henrique Denck, em Ipiranga (NRE Ponta Grossa)

Colégio Estadual do Campo Professor Estanislau Wrublewski, em Cruz Machado (NRE União da Vitória).

Para mais detalhes sobre o edital e as escolas contempladas, clique AQUI  .

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