Etiqueta: Supremo Tribunal Federal (STF)

Ricardo Barros defende suporte do Estado às APAEs paranaenses

Em reunião com o ministro Dias Toffoli, em Brasília, deputado reforçou a…

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Deputada federal é acusada de ser mentora intelectual do crime; decisão final…

PGR Paulo Gonet, é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo…

STF: Dino libera pagamento de emendas parlamentares para 4 entidades

A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio…

STF afasta Mário Hossokawa da presidência da Câmara Municipal de Maringá

A medida, concedida em caráter liminar, foi ordenada pelo ministro Gilmar Mendes.

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para ir na posse de Trump nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

Obra de grande porte vai selar acordo entre Paraná e Santa Catarina pelo território marítimo

Uma discussão judicial que se arrasta desde 1991 ligada a disputas territoriais…

INSS: STF adia julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício

Terras indígenas | Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal, 6 votos a 2

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito…

Ministro Luis Roberto Barroso “Derrotamos o bolsonarismo” é eleito presidente do STF

O ministro Luis Roberto Barroso (conhecido por frases como "Eleição não se…

Em decisão unânime, STF declara tese da legítima defesa da honra com inconstitucional

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o…

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de…

STF forma maioria pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Por Agência Brasil / Governo Federal — O Telegram Brasil apagou, na…

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento…

Bolsonaro aciona STF contra Lula e Gleisi por crimes contra a honra

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra…