Alexandre de Moraes afirma que ‘Justiça Eleitoral’ está preparada para novos desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira…
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do…
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Na queixa-crime o senador Randolfe Rodrigues acusa Bolsonaro do crime de difamação
STF vai realizar audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet
A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Aposentadorias; STF dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
Lewandowski encerra três ações da Lava Jato e da Operação Zelotes contra Lula
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Órgão argumenta que norma traz providências para conter o aumento da circulação…
PF cumpre mandados de prisão contra participantes de atos do dia 8 de janeiro no DF
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de…
Silas Malafaia chama Alexandre de Moraes de “ditador desgraçado da toga”
O pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), para…
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo…
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos…
Defesa pede retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na…
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos…
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte por juiz para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é…
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Alexandre de Moraes mantém decisão do STJ e vereadores de Maringá perdem mandatos em definitivo e serão multados por nepotismo
Em decisão publicada nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023, o ministro…
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2…
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3,…
