STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as…
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Torres
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 11, a…
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Por Agência Brasil / Governo Federal — O Telegram Brasil apagou, na…
STF anula indulto presidencial que suspendeu condenação do deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto…
STF tira sigilo das investigações de cartão de vacina de Bolsonaro; PGR veta busca na casa do ex-presidente. Veja o resumo
Por Agência Brasil / Governo Federal O ministro Alexandre de Moraes, do…
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado de defesa
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que…
Um dia após queda do PL das Fake News, PF apreende celulares de Bolsonaro e Michelle
Segundo publicação do Portal Jovem Pan News, Polícia Federal (PF) apreende os…
Moraes determina que presidentes de Big Techs prestem depoimento na PF sobre o PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta…
STF adia conclusão de julgamento de indulto a Daniel Silveira concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a…
GSI torna públicas imagens de câmeras da invasão no Palácio do Planalto do dia 08 de janeiro
Invasão de 8 de janeiro | O Gabinete de Segurança Institucional da…
PF cumpre mais 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos de 8 de janeiro
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa…
STF marca julgamento da revisão do FGTS pela inflação para quinta-feira, 20
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o…
Alexandre de Moraes manda PF ouvir depoimento de Bolsonaro sobre 8 de janeiro no prazo máximo de dez dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje…
Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da…
STF vota para manter punição a militares por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para…
CNJ pune com ‘censura’ juiz que fez postagens contra STF na internet
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar pena…
Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira; advogados defenderam soltura com base na graça constitucional concedida por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta…
STF derruba ‘prisão especial’ para quem tem curso superior
Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau…
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril; Não há prazo para Lula indicar novo ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
