Tag: STF

STF anula indulto presidencial que suspendeu condenação do deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto…

Repórter Jota Silva

Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado de defesa

O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que…

Repórter Jota Silva

Um dia após queda do PL das Fake News, PF apreende celulares de Bolsonaro e Michelle

Segundo publicação do Portal Jovem Pan News, Polícia Federal (PF) apreende os…

Repórter Jota Silva

Moraes determina que presidentes de Big Techs prestem depoimento na PF sobre o PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta…

Repórter Jota Silva

PF cumpre mais 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa…

Repórter Jota Silva

STF marca julgamento da revisão do FGTS pela inflação para quinta-feira, 20

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o…

Repórter Jota Silva

Alexandre de Moraes manda PF ouvir depoimento de Bolsonaro sobre 8 de janeiro no prazo máximo de dez dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje…

Repórter Jota Silva

Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da…

Repórter Jota Silva

STF vota para manter punição a militares por críticas a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para…

Repórter Jota Silva

CNJ pune com ‘censura’ juiz que fez postagens contra STF na internet

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar pena…

Repórter Jota Silva

STF derruba ‘prisão especial’ para quem tem curso superior

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau…

Repórter Jota Silva

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril; Não há prazo para Lula indicar novo ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu…

Repórter Jota Silva

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

Repórter Jota Silva

Torres depõe no TSE em ação contra Bolsonaro

Ação pede inelegibilidade política do ex-presidente Jair Bolsonaro

Repórter Jota Silva

Moraes determina retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do DF

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República

Repórter Jota Silva