Vitória histórica! Após décadas de luta, Prefeitura propõe regulamentação da jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem
Prefeitura de Maringá regulamenta jornada de 30 horas para enfermeiros, garantindo valorização,…
Paraná instala Conselho de IA e avança na regulamentação da tecnologia no setor público
O Governo do Paraná deu mais um passo para consolidar sua liderança…
Paraná sai na frente: primeiro estado a regulamentar cursos microcredenciais
O Paraná é pioneiro na regulamentação de cursos microcredenciais, fortalecendo a qualificação…
Vereador propõe lei para regulamentar radares em Maringá
Prioridade será áreas de maior risco viário, com base em dados concretos,…
Bets versus STF: Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira…
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
O PL estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados…
Caso Joca: Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, cão da raça Golden Retriever que morreu…
Fernando Haddad anuncia que adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei…
Bet: Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
As apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com…
Estado do Paraná inicia regulamentação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol
A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes…
Pacheco pede regulação de redes sociais alegando combater violência nas escolas
Senado Federal | O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação…
Flávio Dino disse que governo Lula prepara PL para regulamentação das redes sociais
Agência Brasil | O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,…
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que…
