Paraná sai na frente: primeiro estado a regulamentar cursos microcredenciais
O Paraná é pioneiro na regulamentação de cursos microcredenciais, fortalecendo a qualificação…
Vereador propõe lei para regulamentar radares em Maringá
Prioridade será áreas de maior risco viário, com base em dados concretos,…
Bets versus STF: Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira…
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
O PL estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados…
Caso Joca: Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, cão da raça Golden Retriever que morreu…
Fernando Haddad anuncia que adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei…
Bet: Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
As apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com…
Estado do Paraná inicia regulamentação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol
A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes…
Pacheco pede regulação de redes sociais alegando combater violência nas escolas
Senado Federal | O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação…
Flávio Dino disse que governo Lula prepara PL para regulamentação das redes sociais
Agência Brasil | O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,…
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que…
