Prefeitura trabalha na elaboração de projeto de lei para regulamentar 30h de jornada a profissionais de enfermagem
Proposta abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
Projeto de lei prevê ampliação da cobertura de internet nas estradas estaduais
Proposta de nº 623/2024 é de autoria da deputada Maria Victoria (PP).
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar
ALEP aprova projeto que aumenta nível de escolaridade em concursos para a PM e Bombeiros
Segundo o governo, o projeto de lei 850/2023 é necessário devido a…
“Projeto de lei coloca Paraná no protagonismo do hidrogênio renovável”, diz deputada Maria Victoria
A deputada estadual Maria Victoria (PP) disse, nesta terça-feira (2) que o…
Projeto de lei facilita adesão de municípios ao ICMS Ecológico
Uma proposta apresentada nesta terça-feira (25) pelos deputados Alexandre Curi (PSD) e…
Deputado Marco Brasil propõe projeto de lei para garantir mais segurança nas escolas
O Projeto de Lei 1.980/2023, sobre segurança nas escolasa, presentado pelo deputado…
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o…
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime
A omissão de cautela se dá quando o proprietário da arma de…
Senado: Projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Romário
Projeto de Lei das Fake News pode ser votado ainda neste semestre, diz relator
Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa,…
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (20),…
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos…
Câmara de Maringá aprova inclusão de verba para idosos no Orçamento Anual do município
A Câmara de Maringá aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (10), projeto…
