A deputada Maria Victoria (PP) apresentou um projeto de lei para ampliar a cobertura de internet nas rodovias estaduais. O PL 623/2024 traz diretrizes para a...
A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 deste mês
Segundo o governo, o projeto de lei 850/2023 é necessário devido a crescente complexidade nas funções exercidas pelas Corporações.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) disse, nesta terça-feira (2) que o projeto de lei que estabelece incentivos para o desenvolvimento e aplicação do hidrogênio renovável...
Uma proposta apresentada nesta terça-feira (25) pelos deputados Alexandre Curi (PSD) e Maria Victória (PP) pode ampliar o número de municípios paranaenses beneficiados pelo ICMS Ecológico....
O Projeto de Lei 1.980/2023, sobre segurança nas escolasa, presentado pelo deputado federal Marco Brasil (PP-PR), tem como objetivo alterar o art. 12 da Lei nº...
Câmara dos Deputados | O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas inativas por mais de 60 dias, mantidas em qualquer...
O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em...
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de...
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja...
A Câmara de Maringá aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (10), projeto de lei, de autoria dos vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Manoel Álvares Sobrinho e Belino...
