Tag: JUDICIÁRIO

Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal

Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção…

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Vitória marcante para a Ripple e toda a indústria de criptomoeda na ação judicial da SEC

Decisão conclui que XRP não é um título; primeira vitória do setor…

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STJ definirá cobertura de cirurgia pós-bariátrica por planos

Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos…

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Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional

Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil

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Receita publica os manuais com os leiautes da NF-e Ouro como ativo financeiro

Emissão da nota fiscal está em vigor desde o dia três de…

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Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho

Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao…

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Aumento de processos contra médicos demanda defesa efetiva

O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra…

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Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional

A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro…

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Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater…

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Advogada alerta sobre o volume de ações contra construtoras

Especialista afirma que têm sido recorrentes as reclamações judiciais relacionadas a problemas…

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Andersen Global Reforça Plataforma no Brasil

A Andersen Global amplia sua presença no Brasil através de um contrato…

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Peic: 78,3% das famílias brasileiras estão endividadas

Em abril de 2022, a taxa era de 77,7%; Tallisson Souza, advogado…

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Decisão do TJSP acende alerta para juros abusivos em contratos de empréstimo

Em decisão recente do TJSP, banco foi condenado a modificar taxa de…

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Mulheres ocupam apenas 19% dos cargos nas cortes superiores

Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino,…

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Fácil integra ChatGPT ao software jurídico Espaider

Fácil lança nova funcionalidade: com a inteligência artificial, agora é possível resumir…

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Cálculo de rescisão do contrato de trabalho exige cuidados

Sócio da área trabalhista do Bichara Advogados destaca as principais verbas rescisórias…

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Pensão alimentícia é um dos temas mais demandados na Justiça

Benefício previsto no Código Civil é um dos mais demandados na primeira…

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Lenovo declarada “vencedora geral” no caso InterDigital FRAND

A Lenovo anunciou hoje que o Supremo Tribunal do Reino Unido declarou…

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Brasil tem menos apoio a casamento LGBT+ que outros países

Pesquisa feita em 30 países aponta que 69% dos brasileiros aceitam o…

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