Etiqueta: ICMS

Usuários do Simples Nacional já contam com parcelamento de ICMS declarado no Paraná

A opção pelo parcelamento foi regulamentada pelo Decreto nº 2.218/2023 e pode…

Programa Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta quarta-feira

O próximo sorteio do Programa Nota Paraná, programa do Governo do Estado…

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo…

STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias…