Estado transfere R$ 1,09 bilhão aos municípios em maio
Governo do Paraná transfere R$ 1,09 bilhão aos municípios em maio. Saiba…
Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025, Maringá recebeu R$ 215,5 milhões: confira outras cidades
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu R$…
Governador Ratinho Junior prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos
A partir do Decreto nº 8.528/2024 , itens usados no dia a dia no…
Lei que isenta IPVA de motos até 170 cilindradas é sancionada pelo governador Ratinho Junior
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei Nº…
Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião
O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre…
Nota Paraná devolve mais de R$ 26 milhões
Os participantes do Nota Paraná vão poder comemorar o Natal com um…
Governo transferiu mais de R$ 1 bilhão aos municípios em outubro, Maringá recebeu R$ 26,2 milhões
A maior parte desses recursos são oriundos do Imposto sobre a Circulação…
Nota Paraná libera R$ 27,7 milhões em créditos de ICMS nesta terça-feira
Do montante total liberado, R$ 24,7 milhões serão destinados a pessoas físicas,…
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas…
Com programa ICMS Paraná Inovador, Estado cria incentivo para a indústria tecnológica
A iniciativa oferece incentivos para empresas industriais ligadas aos setores de telecomunicações…
ICMS e IPVA: Confira as 20 cidades que mais receberam repasses do Estado em 2023
Os repasses do Governo do Estado para os municípios do Paraná, conduzidos…
415 mil novos cadastros: Nota Paraná devolveu R$ 360 milhões aos consumidores em 2023
O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, devolveu…
Lei da transação tributária amplia acesso de empresas do Paraná à regularização fiscal
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 21.860/2023 , que institui a…
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS em 2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) por 335 votos a…
Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as…
ICMS: Governo do Paraná deve ressarcir até o fim do ano, R$ 229,34 milhões aos municípios
O ressarcimento é parcial e cobre menos de 40% das perdas com…
Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%
O corte de seis pontos percentuais vale para todos os consumidores industriais,…
Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS
Operação Crédito Contaminado, ação de fiscalização voltada à recuperação de valores de…
Paraná adia pagamento do ICMS de empresas em municípios que estão em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas e temporais
A extensão dos prazos abrange os fatos geradores do imposto de novembro…
Repasse de ICMS aos municípios do Paraná cresceu 18,5% em setembro; Maringá recebeu R$ 23,1 milhões
Os recursos referem-se à parcela dos municípios na arrecadação estadual de tributos…
