O ministro do supremo, Flávio Dino é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado por Lula ao STF
Linguagem neutra - Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização
Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Para o ministro Dino, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.
O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023.
As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais...
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