Bodycams: ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski assina diretrizes para uso de câmera corporal para policial
Bodycams | O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28),…
Programa de Inovação Educação Conectada tem regras definidas pelo MEC nesta terça, 8
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial…
Piso da enfermagem: Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso
Está publicada no Diário Oficial da União desde sexta-feira (12) a Lei…
ANTT atualiza tabela do piso mínimo de frete rodoviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (20) no Diário Oficial…
AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia; Juristas temem riscos a liberdade de expressão com a criação do grupo
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da…
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei…
Ciro Nogueira é exonerado da Casa Civil
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro…
Força Nacional vai agir como policiamento ostensivo, polícia judiciária e forense, preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério…
