Tag: Brasília

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

Senado; CCJ confirma Davi Alcolumbre como presidente

Senador foi eleito como presidente para o biênio 2023-2024.

Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023

Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

Agência Brasil | Igualdade salarial - Empregadores que pagarem salários diferenciados a…

STF vai realizar audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet

A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Governo Federal dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo de combustíveis

Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos de 8 de janeiro, mas com uso de tornozeleira eletrônica

Cerca de 800 pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário…