INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude, proposta foi discutida com advogados da União, confira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de…
AGU cria grupo com 8 advogados para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial…
Governo Federal: AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas no prazo…
Governo Federal | Em suposta ajuda ao RS, AGU mobiliza plataformas digitais para retirada de conteúdos considerados Fake News
A reunião contou com a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai,…
AGU recorre ao STF para barrar leis que facilitam acesso a armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal…
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes sociais atos do 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação…
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Órgão argumenta que norma traz providências para conter o aumento da circulação…
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos do dia 8 no DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em…
AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia; Juristas temem riscos a liberdade de expressão com a criação do grupo
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da…
AGU pede bloqueio de bens no valor de R$ 6.5 milhões de 52 pessoas e 7 empresas que teriam financiado atos no DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens…
Ministro da AGU visita STF para alinhar poderes em “Defesa da Democracia” contra a desinformação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu hoje (4) o…
