O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando-o de incitar ataques ao ministro do STF, Alexandre de Moraes e tentar obstruir a Justiça.
O documento foi apresentado nesta terça-feira (5) e solicita o bloqueio cautelar dos perfis públicos de Nikolas nas redes sociais por um período mínimo de 90 dias.
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A petição destaca que, durante uma manifestação “Reaja, Brasil” na Avenida Paulista em 3 de agosto, Nikolas apresentou uma chamada de vídeo com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sujeito a medidas cautelares, utilizando a imagem para supostamente promover discursos contra o STF. Entre as declarações feitas estão: “Alexandre de Moraes vai pagar pelo que está fazendo” e “sem a toga você não é nada”.
Correia argumenta que as declarações configuram coação no curso do processo e incitação ao crime. O pedido também inclui a notificação das plataformas digitais para cumprimento imediato da ordem judicial, sob pena de multa.
O deputado petista defende que a atuação de Nikolas nas redes sociais tem sido coordenada para atacar a integridade do Judiciário, enfatizando que a medida é necessária para preservar a ordem pública e a autoridade constitucional do STF.