A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma medida voltada ao avanço acelerado do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens e adolescentes. Segue para sanção a proposta que atualiza a sinalização de “Proibido Fumar” para deixar expressamente proibido o uso de vapes e demais dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) em ambientes públicos e privados de uso coletivo. A iniciativa foi apreciada nas duas sessões plenárias desta quarta-feira (3) e reforça o controle sanitário e a proteção da saúde diante dos riscos comprovados associados à vaporização.
A proposição 574/2025, da deputada Cristina Silvestri (PP), define que as placas deverão ser substituídas ou adaptadas para incluir a expressão “e Vaporizar”, além de pictogramas de um cigarro convencional e de um cigarro eletrônico, ambos com o símbolo de proibição. A nova sinalização deve ser clara, visível e instalada preferencialmente nas entradas e principais pontos de circulação dos estabelecimentos.
“Os cigarros eletrônicos se tornaram uma porta de entrada para o tabagismo entre adolescentes e jovens, mesmo sendo produtos proibidos no Brasil. Eles liberam substâncias tóxicas, causam dependência e já estão associados a danos respiratórios, cardiovasculares e bucais. Precisamos agir para deixar claro que esses dispositivos também são proibidos nos ambientes coletivos. Ao atualizar as placas, reforçamos a proteção da população e reafirmamos o compromisso do Paraná com políticas de prevenção e saúde pública”, afirma Cristina Silvestri.
O projeto cita nota técnica do Ministério Público, assinada também por representantes da Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e secretarias estaduais, que alerta para o aumento expressivo do uso de DEFs e defende ações legislativas que dificultem seu consumo, especialmente por jovens.
