Presidentes da Câmara e do Senado reagem a impeachment contra Moraes e Anistia; Alcolumbre e Hugo Motta na mira da Lei Magnitsky

Repórter Jota Silva
Davi Alcolumbre e Hugo Motta na mira da Lei Magnitsky

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preparam uma ação conjunta para defender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, que visa punir responsáveis por corrupção e abusos de direitos humanos. A medida de Motta e Alcolumbre também visa coibir a oposição que busca o impeachment de Moraes e a votação da Anistia.

O movimento ocorre em meio a uma crescente pressão da oposição e de influenciadores de direita, que agora veem no senador Davi Alcolumbre um possível novo alvo das sanções americanas. O jornalista Paulo Figueiredo sugeriu que a recusa de Alcolumbre em pautar os pedidos de impeachment contra Moraes o colocaria em uma posição de conivência com violações de direitos humanos, o que o tornaria passível de ser sancionado pela mesma lei.

Embaixada dos EUA aumenta a pressão

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil reforçou o alerta na última quinta-feira (7) por meio de uma nota oficial. O texto afirma que o governo americano poderia estender as sanções a outras autoridades que apoiem Alexandre de Moraes. A nota é explícita:

“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto.”


Alcolumbre cede e cogita analisar impeachment

Diante da pressão interna e do risco de sanções, Davi Alcolumbre buscou amenizar o atrito com os senadores. Nesta sexta-feira (8), ele sinalizou que poderia, de fato, analisar o pedido de impeachment assinado por 41 senadores — o número mínimo necessário para a tramitação.

A Lei Magnitsky permite que autoridades estrangeiras que apoiem ou sejam cúmplices de violações de direitos humanos sofram sanções econômicas e tenham a entrada nos Estados Unidos restrita. Para a oposição, ao barrar o processo contra Moraes, Alcolumbre estaria colaborando com essas violações e, consequentemente, se tornando um alvo potencial da lei.

A situação destaca a tensão política e diplomática em torno das ações do ministro Alexandre de Moraes e as reações do governo dos EUA.

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