A Prefeitura de Maringá realiza fiscalização diária de imóveis para que os proprietários mantenham os terrenos limpos e roçados. Portanto, nesta terça-feira, 10, as equipes da Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) recolheram 38 toneladas de materiais em apenas uma residência na Vila Santa Izabel, na região Norte. Assim, o proprietário acabou sendo notificado pela Fiscalização Integrada da Secretaria de Fazenda (Sefaz) para realizar a limpeza. Por não ter feito dentro do prazo previsto na lei, dessa forma ele recebeu multado em R$ 2.353,50 e o município executou o serviço.
A residência apresentava acúmulo de resíduos sólidos e mato alto. Entretanto, o proprietário também recebeu multa em anos anteriores pela má conservação do imóvel. Dessa vez, além da multa e cobrança pelo serviço executado, também recebeu multa aplicado fator multiplicador de 1,5 sobre o valor da última infração, conforme prevê a lei municipal n° 850/2010.
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O secretário de Limpeza Urbana, Paulo Gustavo Ribas, destaca que o acúmulo e o descarte irregular de materiais causam prejuízos ambientais e danos à saúde da população. Além de potenciais criadouros do mosquito da dengue, os resíduos podem atrair animais como escorpiões e ratos.
“É fundamental que a comunidade mantenha os quintais limpos e roçados. Além disso, nos casos de má conservação, é importante a já realizada denúncia na Ouvidoria Municipal”, diz o secretário. As ocorrências, assim porém, o cidadão pode registrar no aplicativo Ouvidoria 156 Maringá, no site da Prefeitura bem como pelo telefone 156.
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Fiscalização da Prefeitura de Maringá
O município, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza a fiscalização dos imóveis em mau estado de conservação. Após a notificação, o proprietário tem prazo de 15 dias, conforme legislação municipal, para executar os serviços de limpeza. Após o prazo, se o responsável não tiver realizado o serviço e informado o município, a notificação será convertida em auto de infração de multa.
Se após 15 dias da multa o proprietário não tiver realizado a limpeza, o município executará os serviços com a cobrança de taxas, além do valor da multa. O valor da taxa de roçada e da taxa de limpeza é atualizado anualmente. Para este ano, a taxa de roçada é de R$ 1,13 por metro quadrado realizado. A limpeza tem como referência o custo hora/máquina, de R$ 172,48, mais o custo da carga do caminhão, que é de R$ 258,72 por viagem.
