A Receita Estadual do Paraná, vinculada à Secretaria da Fazenda, vai direcionar seus projetos para um enfoque mais estratégico, que alia continuidade das ações anteriores à implementação de inovações e atenção à reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. O novo rumo foi estabelecido pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, à auditora fiscal Suzane Gambetta Dobjenski, que assumiu a direção do Fisco Estadual nesta quarta-feira (22). Ela é primeira mulher a comandar a instituição em seus 170 anos de história.
Suzane destaca que além de manter os projetos em andamento haverá atenção especial ao programa de conformidade fiscal com sua legislação e nos processos para sua implementação. “O programa de conformidade é o caminho do futuro, uma vez que representa uma inversão da pirâmide da administração tributária”, afirma a nova diretora. De acordo com ela, o processo deverá mirar naquilo que há de mais moderno em administração tributária, seja em outros estados ou internacionalmente.
O Confia Paraná, desenvolvido no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II), adota uma abordagem mais colaborativa no relacionamento entre o Fisco e a sociedade, utilizando sistemas de monitoramento, gestão da recuperação de créditos, gestão da ação fiscal e promoção da autorregularização. Um objetivo será auxiliar os contribuintes paranaenses a cumprirem suas obrigações fiscais de forma eficiente. Automatizar serviços e reduzir a necessidade de ações fiscais são outras metas importantes do programa.
“O que faremos agora é continuar olhando para quem não cumpre obrigações corretamente e corrigir o rumo daquele que não o faz por desconhecimento ou por alguma outra particularidade. A intenção é levá-los para um nível acima da pirâmide, com mais conformidade”, diz a diretora.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Além da continuidade dos projetos internos, Suzane ressalta a importância de acompanhar as discussões no Congresso sobre a regulamentação da reforma tributária e as negociações entre União, estados e municípios sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “O Paraná precisa ser protagonista nessas questões, como sempre foi”, declara.
O IBS substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, exigindo uma transição cuidadosa e mais cooperação entre os entes federativos. “Entraremos na fase em que nossos técnicos e experts irão tratar de questões práticas, como documentos eletrônicos e cadastros. Eles serão importantes na construção da grande espinha dorsal do IBS”, afirma.
A diretora do Fisco ressalta que o novo concurso para auditores fiscais será vital para a transição, ao incorporar novas visões e formas de pensar, já alinhadas com o IBS. “Paralelamente aos novos conceitos, sistemas e processos, as equipes fiscais precisarão tratar do ICMS por um bom tempo”, explica Suzane. “Por exemplo, créditos já estabelecidos do imposto serão administrados mesmo após 1º de janeiro de 2033, data em que o IBS deverá entrar em vigor”.
VISÃO ESTRATÉGICA – Neste cenário, com uma base legal e sistemática robusta, a diretora enfatiza a necessidade de uma abordagem estratégica sólida. Combater a sonegação e fraudes será uma atividade continuada e ainda mais fortalecida, com parcerias estabelecidas com o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e a colaboração com outros estados para identificar soluções eficazes contra fraudes.
PERFIL – Suzane possui 30 anos de experiência como auditora fiscal da Receita Estadual do Paraná, com uma carreira amplamente focada na arrecadação tributária. Ela é formada em Administração pela Faculdade de Administração e Economia (FAE) e tem um histórico diversificado na Receita Estadual, incluindo cargos de gerência no Setor de Dívida Ativa, coordenação no Sistema de Gestão Tributária (SGT), liderança na 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual, em Curitiba, e coordenação do setor de Arrecadação, além da passagem pela Assessoria de Assuntos Estratégicos e Tributários da Fazenda. Sua experiência abrange a fiscalização, atendimento ao público e a implementação de melhorias nos processos administrativos e de arrecadação.