O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou neste sábado (22) a Licença Prévia (LP) que permite o início do processo de licitação para implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral.
Ratinho Junior também anunciou neste sábado a revitalização da orla de Pontal do Paraná e outras obras na cidade, ultrapassando R$ 96 milhões em investimentos.
O projeto de esgotamento sanitário na Ilha do Mel será feito em duas etapas, com investimento de R$ 33 milhões por parte da empresa Paranaguá Saneamento, responsável pelo esgotamento de efluentes na localidade.
A Licença Prévia foi emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). De acordo com o cronograma, o próximo passo é a expedição da Licença de Instalação (LI), documento que autoriza o início das obras.
“Hoje é um dia histórico para a Ilha do Mel e para o Litoral do Estado como um todo. Nós estamos dando a licença para as obras de saneamento básico da Ilha. Vamos transformá-la na ilha mais sustentável do Brasil, com saneamento básico, qualidade de vida para a população e para os turistas que já vêm visitar a nossa Ilha do Mel e deixar o seu recurso nos restaurantes, pousadas”, destacou Ratinho Junior.
A primeira fase da execução do novo sistema deve começar ainda neste ano, pela praia de Nova Brasília. Serão instalados no local cinco quilômetros de extensão de rede, elevatórias e a estação de tratamento de efluente do modelo Reator Biológico de Leito Móvel.
A etapa seguinte tem previsão de início em 2025, na Praia de Encantadas, também com a implantação no local cinco quilômetros de extensão de rede, elevatórias e a estação de tratamento de efluentes do Modelo Reator Biológico de Leito Móvel. Já as casas mais afastadas serão atendidas individualmente ou agrupadas em sistemas específicos. A ação vai beneficiar aproximadamente 12 mil pessoas.
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, a Ilha do Mel é um grande destino nacional, recebendo também turistas do mundo inteiro. “Esse é um destino fantástico, com belezas naturais, uma água maravilhosa. Nós temos que qualificar cada vez mais esse destino para que ele possa realmente trazer as pessoas e elas se sentirem ainda melhor aqui”, afirmou.
O diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, destacou que o órgão ambiental busca melhorar a condição de vida dos moradores da Ilha do Mel, com foco em ações de sustentabilidade que possam ajudar no desenvolvimento da região.
“Queremos transformar o Litoral do Paraná. Isso está acontecendo hoje. É um orgulho, uma satisfação poder fazer com que a Ilha tenha um saneamento básico estruturado”, disse. “Isso significa uma ação de toda a equipe para que possamos transformar o Litoral e a Ilha do Mel num local ainda melhor para os turistas que vêm e para os paranaenses que aqui vivem”, explicou Scroccaro.
APOIO DA COMUNIDADE — Chefe do escritório regional do IAT no Litoral, o engenheiro ambiental Altamir Hacke destacou que o projeto conta com o apoio da comunidade, que foi ouvida durante as consultas livre, prévia e informada, realizadas ao longo dos últimos meses. Com isso, disse ele, os moradores atuaram diretamente para moldar o projeto, colaborando também com os sistemas de controle ambiental.
“Todo o processo de licenciamento foi analisado pela equipe técnica de diversas áreas do órgão ambiental. Foram realizadas as consultas junto às comunidades de Brasília e Encantadas e, também, obtivemos as manifestações dos órgãos intervenientes necessárias para a conclusão do licenciamento, seguindo todo o trâmite”, afirmou Hacke.
QUESTÃO DE SAÚDE — É o fim do improviso quanto ao tratamento de esgoto, comemorou o presidente da Associação dos Nativos da Ilha do Mel e Comunidades Tradicionais da Bacia de Paranaguá (Anime), Agnaldo Santos.
“Isso é um sonho que está sendo realizado. Há muitos anos nós ouvíamos falar, mas nunca houve um projeto como este para termos coleta e tratamento de esgoto. Isso é bom não só para a nossa comunidade, mas também para a natureza, o lençol freático, os turistas”, ressaltou. “Foi a melhor coisa que já aconteceu na Ilha do Mel.”
Segundo a secretária da Associação dos Nativos da Ilha do Mel (Animpo), Marinelli Serafim, essa é uma espera de anos, e que agora terá fim.
“Essas discussões em prol do saneamento são bem antigas, com uma grande expectativa da comunidade para que acontecesse. É uma questão de saúde pública, que vai atender a comunidade como um todo”, salientou Marinelli. “A partir do momento que nós tivermos uma Ilha do Mel mais estruturada, com certeza vamos ter um público maior de turistas”, opina.
O diretor-geral da Paranaguá Saneamento, Wagner Souza, ressaltou que as obras irão ajudar a melhorar os índices de balneabilidade da Ilha. “Nós estamos trazendo a coleta e tratamento do esgoto. Agora é a assinatura da licença prévia, com as condicionantes para a concessionária executar a obra para que, em breve, tenhamos a licença de instalação e início dos trabalhos”, explicou.
“Ter saneamento é ter saúde, traz mais turistas para a Ilha do Mel e é essa visão que foi expandida ao longo do tempo. A concessionária tem os recursos, está no contrato, e hoje chegamos nesse dia tão importante para os nativos. Os moradores merecem essa infraestrutura, essa qualidade de vida”, reforçou o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque.
CIDADÃO HONORÁRIO — Durante o evento de entrega da Licença Prévia, o governador Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, receberam o título de Cidadão Honorário de Paranaguá, conferido pela Câmara de Vereadores do município.
PRESENÇAS — Participaram do evento o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; o superintendente da Casa Civil, Renato Adur (Relações Institucionais); o diretor de Patrimônio Cultural do IAT, Rafael Andreguetto; o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; os prefeitos Roberto Justus (Guaratuba) e Rudão Gimenes (Pontal do Paraná); a vice-prefeita de Antonina, Rozane Osaki; a diretora-presidente da Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná, Cirleide Silva; o superintendente Patrimonial da União no Paraná, Tadeu Silva; além de vereadores, autoridades locais e servidores do IAT.
