Governo do Paraná
Asfalto Novo, Vida Nova: Estado já liberou mais de R$ 1 bilhão para 225 municípios do Paraná
O programa, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), foi lançado com o objetivo de acabar com as ruas de terra na área urbana dos municípios.
Criado em abril de 2023 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já permitiu o repasse de mais de R$ 1 bilhão do Governo do Estado para 225 municípios paranaenses de até 25 mil habitantes. Os recursos são utilizados para a pavimentação das vias urbanas e melhorias na iluminação pública das cidades.
O programa, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), foi lançado com o objetivo de acabar com as ruas de terra na área urbana dos municípios. A primeira etapa teve foco em cidades de até 7 mil moradores, sendo ampliada para municípios de 7 mil até 12 mil em novembro do ano passado e, posteriormente, chegando à meta do programa de alcançar todas as localidades com a faixa populacional indicada.
Até o momento, foram firmados 361 convênios, que, além do asfalto, incluem a instalação de sistemas de drenagem, calçadas para pedestres com acessibilidade, sinalização, arborização e paisagismo, totalizando R$ 918 milhões investidos.
“Em muitos municípios vamos conseguimos fechar a malha viária urbana totalmente pavimentada, enquanto em outros estamos reduzindo significativamente a quantidade de ruas sem pavimento. É um programa que está fazendo a diferença na vida das pessoas”, afirma a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato.
Um exemplo é a cidade de São Jorge do Patrocínio, na região Noroeste do Estado. O município, que fica a 85 quilômetros de Umuarama, tem 6.504 habitantes segundos dados do Censo de 2022, o que o fez ser incluído na primeira etapa do programa, sendo um dos primeiros a ter 100% das vias urbanas completamente pavimentadas.
Outros R$ 111 milhões foram repassados para a substituição de antigas luminárias por sistemas mais modernos, com painéis de LED. Além de iluminarem melhor, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres que transitam à noite, as novas luminárias também são mais eficientes, reduzindo os custos das administrações municipais com energia elétrica.
Para dimensionar o impacto do programa nesse segmento, Camila esclarece que a proporção de luminárias de LED na iluminação pública dos municípios paranaenses subiu de 3% em 2019 para mais de 50% em 2024. “Metade do Estado já possui iluminação pública em LED, o que traz mais eficiência energética e segurança para as cidades”, comenta.
Diamante D’Oeste, na região Oeste, Nova Santa Bárbara, no Norte do Estado, e Perobal, no Noroeste, estão entre as cidades que já concluíram a substituição de todo o sistema de iluminação pelos sistemas mais modernos em LED.
O expressivo volume de recursos do Asfalto Novo, Vida Nova também contribuiu para que o Estado chegasse a R$ 1,7 bilhão repassados para obras em melhorias urbanas aos municípios apenas nos 10 primeiros meses de 2024.
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – Outro pilar do programa estadual acontece na sustentabilidade ambiental. Uma das exigências feitas pelo Governo do Estado para que as prefeituras recebam os recursos é uma política estrita de compensação das emissões de carbono decorrentes das obras, que deve ser feita a partir do plantio de mudas de árvores nativas de cada região.
As mudas são distribuídas pelo Instituto Água e Terra (IAT) de acordo com uma quantidade mínima calculada a partir dos impactos das obras de requalificação urbana em cada cidade. Até o momento, cerca de 220 mil mudas já foram distribuídas.
Às administrações municipais, cabe a responsabilidade pelo plantio, que é feito em praças, parques e áreas de reflorestamento, cujo processo é acompanhado pela Secid em todas as etapas, incluindo a fiscalização do desenvolvimento das árvores. “Monitoramos as áreas de reflorestamento por um ano e, a partir de então, o IAT assume esse monitoramento”, relata Camila.
EXEMPLO NACIONAL – De acordo com a secretária das Cidades, a capilaridade e a eficiência do Asfalto Novo, Vida Nova têm chamado a atenção de órgãos nacionais e de outros estados brasileiros interessados em replicar o modelo. É o caso do Tribunal de Contas da União (TCU) e de representantes dos governos de São Paulo e de Pernambuco, que contataram o Governo do Paraná para entender mais sobre o trabalho.
“A diferença é que o Estado do Paraná exige que os 399 municípios tenham os seus planos diretores vigentes e, com isso, conseguimos ter os dados técnicos necessários para elaboração e implantação dos projetos de acordo com as características e necessidades de cada cidade”, argumenta Camila.
Não à toa, a Secid já está trabalhando na elaboração de uma cartilha orientativa e em uma série de treinamentos a serem ministrados a gestores e técnicos municipais a partir do início de 2025 sobre os planos diretores e o planejamento urbano.
Trata-se de um momento crucial em que 236 dos 399 municípios terão trocas no comando das prefeituras, dos quais 176 serão prefeitos pela primeira vez, 44% do total. Independentemente de terem sido eleitos ou reeleitos, todos eles deverão atualizar seus planos diretores até 6 de junho de 2025.
Ciências, tecnologia e inovação
Tecnologia e IA potencializam aprendizagem e marcam avanço da rede estadual em 2024
O investimento do Governo do Estado em tecnologia, infraestrutura e metodologias inovadoras foi determinante para aprimorar a experiência de ensino e aprendizagem nas escolas da rede estadual de educação.
O investimento do Governo do Estado em tecnologia, infraestrutura e metodologias inovadoras foi determinante para aprimorar a experiência de ensino e aprendizagem nas escolas da rede estadual de educação. Neste aspecto, mais uma vez, a tecnologia foi um dos principais alicerces para o avanço. Em 2024, a Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) registrou aumento no uso, pelos alunos, de plataformas educacionais integradas ao aprendizado.
O ano teve também um outro importante destaque que foi a aquisição, pelo Governo do Estado, de dispositivos eletrônicos para as escolas estaduais, recursos que têm desempenhado importante papel no apoio às atividades em sala de aula. Foram investidos mais de R$ 82 milhões na compra de equipamentos, como 182.899 fones de ouvido, 300 TVs de 43 polegadas, 2.163 projetores multimídia, 2.163 lousas digitais, 9.458 notebooks e 825 desktops.
Além disso, todas as instituições da rede pública estadual passaram por melhorias significativas em infraestrutura de rede, garantindo maior conectividade e acesso aos recursos digitais. Para esse fim, o investimento ultrapassou os R$ 90 milhões, proporcionando aprendizagem mais dinâmica e alinhada às demandas de um mercado de trabalho cada vez mais voltado ao manejo das tecnologias.
“Os números de acessos às nossas plataformas de educação e o uso dos novos equipamentos evidenciam o comprometimento de estudantes e professores em abraçar as inovações digitais, marcando um avanço expressivo na modernização do ensino e na democratização do conhecimento em todo o Paraná”, destaca o secretário Roni Miranda. “Com essa trajetória de resultados positivos e avanços significativos, o Paraná segue liderando iniciativas que transformam a educação pública, sendo determinantes para o futuro dos jovens paranaenses”.
TRANSFORMAM O ENSINO – A integração da tecnologia e aprendizado consolidou-se como um dos pilares da educação no Paraná em 2024, especialmente com os Recursos Educacionais Digitais, que trouxeram dinamismo e interatividade às salas de aula. Essas ferramentas incluem plataformas inovadoras como Redação Paraná (produção textual que trabalha de forma integrada com o professor), Leia Paraná (com conteúdos adaptados que facilitam a assimilação dos textos e incentivam engajamento à prática de leitura), Matemática Paraná (de jogos e aprendizagem da disciplina), Inglês Paraná e Inglês Professor. Todos esses recursos registraram significativa adesão ao longo do ano.
O impacto pode ser observado no engajamento dos estudantes, que produziram 5,3 milhões de textos na plataforma Redação Paraná, enquanto o programa Leia Paraná fomentou o hábito da leitura com quase 938 mil livros lidos. Na área de Matemática, a Khan Academy e o Matific, juntos, possibilitaram que 85 milhões de atividades fossem realizadas, contribuindo para o fortalecimento da aprendizagem no componente curricular.
Já no ensino de idiomas, o Inglês Paraná contou com 19 milhões de lições concluídas, e o programa Inglês Professor acumulou cerca de 108 mil horas de estudo, evidenciando a relevância dessas iniciativas na formação bilíngue dos alunos da rede estadual.
IA NO ENSINO DE MATEMÁTICA – Além dos recursos já aplicados, o programa incorporou uma novidade em 2024: o Khanmigo, ferramenta de inteligência artificial voltada para o ensino de Matemática. O Paraná se tornou o primeiro estado fora dos Estados Unidos a implementar a tecnologia em larga escala, disponibilizando 125 mil licenças para estudantes, reforçando ainda mais o compromisso com a inovação e a qualidade educacional.
Governo do Paraná
Estado repassou R$ 8 milhões aos municípios em situação de emergência em 2024
Os municípios do Paraná em situação de emergência por adversidades climáticas contaram em 2024 com a ajuda do Fundo Estadual para Calamidade Pública (Fecap). Ao todo 15 prefeituras receberam valores entre R$ 35 mil e R$ 6,7 milhões para auxiliar na assistência às famílias afetadas por enxurrada ou pela estiagem que levou o governador do Estado a decretar situação de emergência em todo Paraná.
Os municípios do Paraná em situação de emergência por adversidades climáticas contaram em 2024 com a ajuda do Fundo Estadual para Calamidade Pública (Fecap). Ao todo 15 prefeituras receberam valores entre R$ 35 mil e R$ 6,7 milhões para auxiliar na assistência às famílias afetadas por enxurrada ou pela estiagem que levou o governador do Estado a decretar situação de emergência em todo Paraná.
O dinheiro destinado provém Fecap, que enviou R$ 8 milhões para os municípios com as principais demandas para auxiliar na execução de obras e compra de itens como de cestas básicas, caixas d’água e combustível para equipamentos pesados e locação de caminhão-pipa.
O maior valor foi endereçado a General Carneiro, no Sul do Estado, após o registro de uma enxurradas no início de novembro que afetou 1/3 da população e provocou a morte de uma criança.
A prefeitura recebeu R$ 6,7 milhões para a execução de obras na cabeceira de cinco pontes na área urbana e a revitalização da Rua João Dissenha, uma das principias vias do centro que ficou totalmente comprometida após da forte enxurrada no início de novembro.
ESTIAGEM – Entre os meses de setembro e novembro a estiagem provocou estragos substanciais em Umuarama, Peabiru, Araruna, Cândido de Abreu, Iretama, Terra Rica, Quinta do Sol, Moreira Sales, Roncador, Alto Paraíso, Barbosa Ferraz, Ivaiporã, Ubiratã, Lidianópolis e Goioerê. Em todos, a situação de emergência foi homologada pelo Governo do Estado. O valor pode ser empregado em 180 dias para a compra de caixas d´água, combustível, cestas básica e locação de caminhão-pipa.
Em Umuarama, no Noroeste, não houve registro de chuva entre os meses de maio e julho. Mais de 3 mil pessoas cuja renda provém da agropecuária viveram dias difíceis com o tempo seco que castigou as lavouras e dificultou a rotina com os planteis. O município recebeu 865 cestas básicas distribuídas, em sua maioria, nos distritos nas áreas rurais distantes até 40 quilômetros da cidade. Com a compra de um tanque flex, capaz de garantir o abastecimento de água em caso de necessidade e a liberação para compra de 173 caixas d´água, o Estado repassou no total R$ 220 mil.
Segundo Joel Barbosa, coordenador municipal da Defesa Civil, muitos agricultores acumularam perdas em razão dos incêndios no município. Estes locais tiveram prioridade na distribuição das caixas d´água. “Os distritos de Vila Nova, Eliza, Lovat foram bastante afetados, mas o maior volume foi no distrito Serra do Dourados. Esse dinheiro vai ajudar bastante, porque se o agricultor não produzir não terá como vender. Agora vamos suprir as principais necessidades”, explicou.
FECAP – Para acessar recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas, as prefeituras precisam publicar o decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública e solicitar o reconhecimento à Defesa Civil estadual. Com a transferência na modalidade fundo a fundo, o Fecap facilita a assistência dada pelo Governo do Estado aos municípios nos casos de desastres.
Governo do Paraná
Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná
O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.
O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.
No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.
A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.
O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.
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