Na terça-feira (21), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) apresenta o Seminário “Caminhos para a Igualdade Racial na Política”, com o objetivo de debater com a sociedade, em especial com os representantes de partidos políticos, a necessidade de tornar o acesso à política cada vez mais inclusivo, o que pressupõe o tratamento isonômico independentemente da raça.
O evento irá acontecer no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), das 13h às 20h30. Para participar do seminário, basta se inscrever pelo link Seminário: Caminhos para a Igualdade Racial.
O evento visa discutir a questão da igualdade racial nos âmbitos político e eleitoral, portanto, conta com a participação de convidados que representam diversas instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), entidades ligadas à promoção da igualdade racial e servidores do TRE-PR, além de representantes políticos eleitos.
Para o Diretor Executivo da EJE, doutor Thiago Paiva dos Santos, “o Seminário é uma oportunidade de aprendizado à Justiça para incentivar a promoção da igualdade racial no âmbito da representação política, bem como, formar o público a respeito dos instrumentos jurídicos já disponíveis para que tenhamos mais igualdade racial nas eleições”.
Comissão organizadora
A composição da comissão, constituída por meio da Portaria n° 115/2023, é formada pelo diretor executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos, advogado e juiz titular do TRE-PR na vaga destinada aos juristas oriundos da advocacia; conselheira federal da OAB, doutora Silvana de Oliveira Niemczewski; conselheira Estadual da OAB-PR, doutora Andreia Cândida Vitor; conselheiro estadual da OAB-PR, doutor Andre Luiz Nunes da Silva; presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, doutor Cassio Prudente Vieira Leite; presidente da Consepir, doutor Saul Dorval da Silva e o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR, Wesley Neves Salmazo.
Programação do evento
Após a mesa de abertura, o Seminário contará com palestras sobre o “Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial” e se “Há democracia em um Estado estruturalmente racista?”, com abordagens filosóficas e sociológicas.
Além disso, debates a respeito do “Uso do Fundo Partidário na promoção da igualdade racial”, e referentes às “Vivências da questão racial na perspectiva das mulheres”, com depoimentos de cunho subjetivo, também serão discutidos no evento.
A palestra “Inovações legislativas e questões controversas” visa investigar a proposta de alternativas para as questões levantadas. “Autodeclaração de raça x heteroidentificação”, a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para injúria racial, e as “Perspectivas e Propostas para a promoção da igualdade racial no âmbito partidário” também entram em pauta.
Exposições com perspectivas informativas sobre a atuação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), miniconferências sobre os “Caminhos para a igualdade racial na política na perspectiva dos jovens” e “ A promoção da igualdade racial pautada em evidências” encerram a palestra.
Confira a programação completa no site da EJE: Caminhos para a Igualdade Racial na Política.
Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Divulgação / EJE-PR
Tratamento de imagem: João M. R. Santana
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR
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