Projeto-piloto elaborado pelo governo federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), o Planejamento Especial Marinho (PEM) foi lançado nesta quarta-feira (10) no Paraná, durante cerimônia no Palácio Iguaçu, em Curitiba. A iniciativa visa promover o uso compartilhado, sustentável, inclusivo e socialmente justo do ambiente marinho do Brasil.
Entre as medidas previstas estão o mapeamento dos recursos naturais da costa brasileira, permitindo que os governos usem dados socioeconômicos e ecológicos da região para gerir a exploração do espaço marinho de forma sustentável.
Com uma gestão colaborativa, o PEM integrará informações de órgãos federais como o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), BNDES e Marinha do Brasil; e prefeituras do Litoral. O Governo do Paraná será representado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A iniciativa, por opção da União, será implementada primeiramente nos estados da região Sul, como fase de testes. O investimento total é de R$ 7 milhões para os três estados.
“O governador Ratinho Junior buscou fazer uma estruturação muito forte do nosso Litoral, procurando atrair turistas. Pensando nisso, nessa gestão pública da região, os conhecimentos que serão coletados ao longo do PEM serão essenciais para aproveitarmos ao máximo esses recursos tão importantes”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “Apesar de o litoral paranaense ser o menor da região Sul, ele tem uma baía riquíssima, que precisa ser cuidada e conservada”.
PEM – O PEM faz parte da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e integra o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar, com execução prevista para ocorrer entre 2024 a 2027. A iniciativa é desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com demais órgão federais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
O estudo será financiado com recursos da iniciativa BNDES Azul, através do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP). Até 2030, o Planejamento também será implementado nas regiões Norte, Sudeste e Nordeste.
“Esse é um momento crucial para a sustentabilidade do oceano no Brasil. Hoje iniciamos, na prática, a construção do conhecimento da nossa Amazônia Azul”, afirmou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
