A Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná reuniu nesta quinta-feira (25) secretários e representantes das nove secretarias envolvidas no Rota do Progresso, programa lançado em junho pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que envolve a destinação de R$ 2,5 bilhões para atender 80 municípios com índices de desenvolvimento abaixo da média estadual.
Esta reunião serviu para alinhar fluxos e prazos em torno dos eixos do programa, que perpassam por liberação de créditos, construção de barracões, investimento em saneamento, em estradas rurais e na capacitação dos jovens, visando o desenvolvimento. Os eixos que ainda não foram iniciados só terão liberação de recursos após as eleições.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Rota do Progresso objetiva geração de emprego e ampliação de renda nesses municípios, constituindo-se como um programa transversal que envolve recursos em diversas secretarias. “Esta reunião de governança calibrou as ações do programa, para acelerarmos a execução desses recursos que serão investidos para transformar a realidade desses 80 municípios com barracões industriais, saneamento básico, estufas e outras ações de desenvolvimento”, disse.
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, ressaltou a importância do trabalho coletivo e alinhado para o desenvolvimento sustentável das regiões que mais precisam. “O governo mostrou estar jogando junto, na mesma direção, também com a presença do setor privado. Especialmente do cooperativismo, para que, de fato, consigamos investir de forma bem qualificada, colhendo na frente o resultado, qualidade de vida melhor para a população, mais renda, mais empregabilidade, coisas que fazem bem para o futuro dos cidadãos”, disse.
A articulação entre secretarias é fundamental, de acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, para que se mantenha como foco a entrega, que o recurso torne-se ação na ponta, para que o cidadão se beneficie desta política estabelecida.
“A reunião definiu o fluxo que as prefeituras terão de seguir para cada ação do programa e como conseguirão trazer rapidamente os recursos disponibilizados para crescer economicamente”, afirmou.
A secretária das Cidades, Camila Scucato, comentou que o programa exige um olhar voltado aos municípios, onde estão as necessidades e onde toda a parte operacional será realizada. Segundo ela, o foco é pegar municípios com maior dificuldade, no intuito de trazê-los para uma condição melhor. “Sabemos que todos os investimentos são necessários na ponta, onde a população utiliza e que o foco é trazer melhoria da vida às pessoas em seu município”, disse.
“A Rota do Progresso é uma visão e determinação do Governo do Estado de que as estruturas técnicas do Estado façam planejamento e execução que acelerem o desenvolvimento desses municípios que ficaram para trás. Foram definidas linhas e eixos prioritários e discutimos fluxos de funcionamento do programa. Qualificamos o processo de recepção de prefeitos e liderança para que o programa tenha êxito. Temos expectativa que esses pequenos municípios possam ter, assim, uma taxa de crescimento maior nos próximos 10 anos”, disse Natalino Avance de Souza, secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
PROGRAMA – O programa conta com três linhas de ação distintas para desenvolver a agricultura, com objetivo principal nos produtores familiares. Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, o que inclui investimentos na extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.
O pacote visando o setor agropecuário também engloba R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, com intuito principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições regionais. Até o momento, 49 trechos prioritários já foram identificados para receber pavimentos em pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.
Outros R$ 30 milhões serão usados para priorizar a aquisição de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previsão é ampliar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, através do programa Compras Regionais Paraná.
GERAÇÃO DE EMPREGO – Cada um dos 80 municípios receberá, ao menos, um novo barracão industrial, orçado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milhões. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.
Fazem parte da iniciativa, ainda, a confecção de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Será elaborada uma estratégia específica para cada município, com uma abordagem de gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também vai oferecer capacitações nas áreas de gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.
Outros R$ 62 milhões são do programa Talento Tech, com meta na educação e tecnologia. Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, consiste na oferta de três mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos Médio e Superior de 50 municípios. Os jovens terão acesso à qualificação em 150 cursos relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dos quais metade terá vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.
CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS – Cerca de R$ 1 bilhão dos recursos anunciados fazem parte do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados.
SANEAMENTO – Também integra o pacote o investimento de R$ 745 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebe água tratada.
MUNICÍPIOS – Os investimentos atendem as cidades de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antônio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Nova Tebas, Palmital, Paulo Frontin, Perola D’Oeste, Pinhalão, Porecatu, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amelia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.
