O Paraná sai na frente e se tornou o primeiro estado a formalizar a distribuição gratuita de sensores digitais de glicemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, fruto de uma lei estadual, vai beneficiar crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com diabetes e foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), em Curitiba.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), cerca de 500 pessoas nessa faixa etária já realizam tratamento pelo SUS no Paraná. A expectativa é de que o programa represente um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões por ano.
“O Paraná dá mais um passo importante no cuidado com a saúde da nossa população. Ao formalizar esse programa, garantimos acesso gratuito a uma tecnologia que melhora o tratamento e a qualidade de vida. É um compromisso deste Governo em ampliar o acesso, reduzir desigualdades e oferecer mais segurança para pacientes e famílias”, afirmou Beto Preto.
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Hoje, pacientes que precisam do dispositivo arcam com os custos de forma particular. Com o novo programa estadual, aprovado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), os sensores passarão a ser fornecidos gratuitamente, garantindo mais qualidade de vida e segurança no tratamento.
O próximo passo será o trâmite interno da Secretaria da Saúde e a elaboração de um decreto pelo Poder Executivo para regulamentar a iniciativa. O processo deve ser finalizado no primeiro semestre de 2026.
QUEM PODERÁ RECEBER – A distribuição seguirá critérios definidos na Lei Estadual n° 22.331/2024, entre eles:
- Ter entre 4 e 17 anos;
- Ser beneficiário do Programa Bolsa Família;
- Estar em tratamento com insulina análoga;
- Ter acompanhamento pelo SUS há pelo menos seis meses;
- Apresentar laudo médico que indique a necessidade do monitoramento contínuo.
COMO VAI FUNCIONAR – O cadastro será feito mediante apresentação de documentos e precisará ser atualizado anualmente. O recadastramento completo será exigido a cada dois anos. O programa prevê ainda regras de acompanhamento, como comprovação do uso adequado do sensor e adesão ao tratamento.
Caso as normas não sejam cumpridas, a participação poderá ser suspensa. O usuário, no entanto, poderá solicitar o retorno após 60 dias, mediante novo processo de inscrição.
