O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta semana o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia e discriminação e assim também pediu a condenação do parlamentar. Portanto, o MP defende a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.
De acordo com a acusação, Nikolas responderá por crime de prática de citação à transfobia, equiparado por lei ao crime de racismo.
A motivação da ação foi feita com base em um vídeo postado nas redes sociais do parlamentar em junho do ano passado, enquanto ele ainda era vereador em Belo Horizonte. Neste vídeo, Nikolas mostram uma jovem trans de 14 anos que estava em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira.
Nikolas Ferreira se referiu à jovem como “um estuprador em potencial” e ainda falou na “ousadia dela de usar o banheiro feminino da escola”. Conforme o deputado, a presença dela iria constranger as demais alunas da escola.
O Ministério Público listou pelo menos quatro pontos da denúncia: discriminação contra direitos de pessoas transexuais; afronta a valores e princípios constitucionais de vedação à discriminação; racismo. e exposição da jovem.
O documento do Ministério Público foi assinado por três promotores das áreas de Direitos Humanos, Saúde; e Infância e Juventude.
