Lei Paulo Gustavo | Prefeitura de Maringá lança primeiro edital

O chamamento público de incentivo à cultura tem como objetivo cadastrar pareceristas e Agentes Locais de Apoio (Alas) para trabalharem em projetos da Secretaria de Cultura.

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Cultura, lançou nesta sexta-feira, 29, o primeiro edital da Lei Paulo Gustavo, com foco na contratação de pareceristas e Agentes Locais de Apoio (Alas). O edital fica aberto até as 14h do dia 17 de outubro e as inscrições podem ser feitas na plataforma ′Maringá Cultura (acesse aqui).

O chamamento público de incentivo à cultura tem como objetivo cadastrar pareceristas e Agentes Locais de Apoio (Alas) para trabalharem em projetos da Secretaria de Cultura. Os pareceristas serão responsáveis por avaliar projetos a serem inscritos nos próximos editais da Lei Paulo Gustavo. Já os Alas auxiliarão na busca ativa de profissionais de diversas áreas artísticas e culturais, como audiovisual, música, dança, cultura popular, indígenas, entre outros.

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Para este edital, o recurso disponibilizado é de R$ 128 mil – R$ 80 mil para os pareceristas e R$ 48 mil para os Agentes Locais de Apoio (Alas). O município pretende contratar até sete Alas, sendo um coordenador e seis agentes. No caso dos pareceristas, não há um número definido.

Para elaborar o edital, o município criou um grupo de trabalho, realizou audiências públicas e diversas consultas com a comunidade, como explica o secretário de Cultura, Victor Simião. “Maringá foi a primeira cidade do Paraná a ter o ′Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo′ aprovado pelo Ministério da Cultura, em julho deste ano. Ouvimos a sociedade civil organizada, os ′fazedores′ de cultura e todo mundo que tem algum interesse no assunto. O edital visa trazer pessoas capacitadas para avaliarem os projetos”, destaca.

Maringá recebeu R$ 3,3 milhões em recursos federais da Lei Paulo Gustavo para investir na cultura local. Além do edital para contratação de pareceristas e Agentes Locais de Apoio (Alas), outros dois serão publicados em breve.

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