O método de ressocialização de apenados aplicado nas penitenciárias do Paraná está sendo apresentado pela Polícia Penal (Deppen) ao público visitante da Expoingá 2023. É a primeira vez que o programa se faz presente em uma edição da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá.
Até o dia 14 de maio, no Pavilhão Azul, a Penal demonstra os projetos desenvolvidos na área destinada às forças de segurança, formadas por Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e polícias Militar, Florestal e Civil. Além de falar sobre ressocialização, os agentes apresentam materiais que são confeccionados por apenados como parte do processo de preparação para a volta à sociedade após o cumprimento da pena.
Para o diretor do complexo penitenciário de Maringá, formado pela Penitenciária Estadual (PEM), Casa de Custódia (CCM) e Penitenciária Industrial – Unidade de Progressão (PIM-UP), Júlio César Franco, a Expoingá é o cenário ideal para a Polícia Penal mostrar o trabalho dela, especialmente neste momento em que está em curso um projeto de ressocialização inovador e que já mostra bons resultados.
“Embora, há mais de 50 anos, a Polícia Penal do Paraná execute grande parte das tarefas, agora, ela renasce com a filosofia de não só manter a pessoa presa, mas cumprir o papel de reinseri-la na sociedade melhor do que entrou”, destaca Franco.
O diretor ressalta que a Expoingá está sendo um espaço para que as pessoas vejam de perto materiais que confeccionados pelos presos, como os quimonos, uniformes e artefatos de cimento, que são alguns dos muitos trabalhos realizados nas pequenas indústrias existentes no complexo de penitenciárias de Maringá.
Os agentes explicam aos visitantes como funciona a política de remição de pena, porque o trabalho é um meio de reduzir o tempo na cadeia. Conforme a Lei de Execução Penal, a remição, por meio do trabalho, garante ao condenado um dia de pena a menos a cada três dias trabalhados. Além disso, o preso tem direito a um ordenado, que pode servir para as despesas pessoais e até para ajudar a família.
No Paraná preso trabalha
O diretor-Geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, diz que é muito importante a oportunidade que a Expoingá traz para mostrar às pessoas que a situação nas penitenciárias paranaenses pode ser muito diferente do que se pensa. “Hoje o nosso preso trabalha, compensando um pouco o dano que ele provocou à sociedade e por meio desse trabalho, que é importante para a recuperação, ele dá retorno ao Estado. A Polícia Penal do Paraná tem sustentação econômica, social e política”, comenta.
De acordo com Machado, é importante que o visitante da Expoingá tome conhecimento, por exemplo, do resultado alcançado pelos métodos de ressocialização empregados no Paraná. “Nas penitenciárias onde os presos não trabalham e estudam, o índice de reincidência fica em torno de 40%, já onde se aplica o método que inclui trabalho e estudo o índice é de 5% a 6%. Nós entendemos que assim vamos reduzir a população carcerária e ainda estaremos devolvendo à sociedade e às famílias pessoas que estarão preparadas para seguir uma vida normal, com profissão e com ânimo para não voltar ao crime”, declara.
Machado acrescenta que o trabalho que está sendo realizado nas penitenciárias paranaenses terá também retorno econômico. “Hoje um preso custa para a sociedade em torno de R$ 3 mil, por mês, mas se ele não volta a cometer crime, não volta para a prisão, é uma despesa substancial que o governo deixa de ter”, afirma.
O Paraná tem hoje nove unidades penitenciárias e o objetivo é que dentro de três anos entre 60% e 70% estejam funcionando como unidades de trabalho. Atualmente, 33% dos presos paranaenses trabalham, o que coloca o Paraná com os melhores índices do Brasil neste quesito.
Polícia Penal presente na Expoingá 2023
Local: Pavilhão Azul do Parque de Exposição
O que tem: Armamento, equipamentos e artigos confeccionados pelos apenados