A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), em parceria com a Sanepar e a Agência Maringaense de Regulação, iniciou nesta terça-feira, 11, fiscalização ambiental em estabelecimentos do setor de lava a jato. A ação tem caráter educativo e preventivo para orientar os empreendimentos sobre regularização e cumprimento de normas ambientais. Em Maringá, há 777 registros ativos de lava a jatos que serão fiscalizados pelas equipes do município. As vistorias continuarão na próxima terça, 18, e seguem rotineiramente.
Durante o primeiro dia da operação, foram verificados 27 locais. Desse total, 13 não desenvolvem atividades informadas no cadastro de alvará e outros 4 têm outro ramo de atividade instalado no local. As equipes realizaram a vistoria em 10 locais, que funcionam de fato com atividades de lava a jato, sendo que apenas 1 estabelecimento estava regular, com alvará, carta de anuência da Sanepar e licenciamento ambiental. Os 9 locais restantes executam a atividade sem licença, sendo os proprietários notificados para regularização quanto ao licenciamento ambiental e as adequações necessárias.
O diretor-presidente do IAM, José Roberto Behrend, ressaltou a função orientativa da fiscalização. “O setor de lava a jato é importante para a economia local e queremos que continue com as atividades, mas de forma regular e de acordo com a exigência da lei”, disse. Ele explicou que o trabalho é rotineiro e abrangerá todos os estabelecimentos. “O nosso objetivo é verificar a situação in loco, como estão as estruturas e se estão aptos para prestar o serviço e não poluir os recursos hídricos. Como a atividade utiliza grande quantidade de água e gera efluentes contendo resíduos, óleos e graxas, o acompanhamento da regularidade desses empreendimentos é fundamental para prevenir focos de poluição ”, afirmou.
A gerente de Fiscalização Ambiental do IAM, Mikaella Favaram Zanelatto, explicou que o objetivo das equipes é verificar o cumprimento das normas ambientais, principalmente em relação a licença ambiental, instalação e funcionamento de caixas separadoras de água e óleo, destinação correta dos efluentes gerados e demais impactos ambientais decorrentes da atividade. “Além da documentação, a fiscalização avalia a adequação dos sistemas de tratamento, o lançamento de efluentes na rede pública, o armazenamento de resíduos e o uso racional da água, orientando o responsável quanto as adequações necessárias”, disse.
A Sanepar é responsável pela emissão da carta de anuência dos estabelecimentos. O documento é uma das exigências para o licenciamento ambiental. “Nossas equipes vão a campo ver os requisitos mínimos, como a ligação de esgoto e as caixas separadoras. Não pode ter excesso de óleo, metais pesados ou sólidos”, disse o agente técnico da Sanepar, Valdir Martinelli.
