A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana será dominada pela tramitação do projeto de lei que propõe a redução em 45% o IPVA no Paraná. A meta é transformar o imposto do estado no menor do país, beneficiando 3,4 milhões de proprietários de veículos.
O projeto, que reduz a alíquota de 3,5% para 1,9%, foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O texto deve ser lido na sessão da próxima segunda-feira (25) e, em seguida, encaminhado para votação em caráter de urgência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, a nova alíquota passará a valer a partir de 2026, com foco em beneficiar principalmente os donos de carros.
Outros Destaques da Agenda
Além do IPVA, a semana na Alep conta com uma série de eventos e votações importantes:
- Inteligência Artificial na Educação: Na segunda-feira, uma audiência pública discutirá o uso ético e inclusivo da inteligência artificial no aprendizado dos estudantes.
- Homenagens e Eventos: A programação inclui a entrega de menções honrosas a instituições que trabalham com pessoas com deficiência, a concessão do título de Cidadã Honorária à desembargadora Lenice Bodstein e uma edição do programa “Assembleia nos Bairros” no Terminal Santa Felicidade, em Curitiba.
- Sessão Plenária: A Ordem do Dia de segunda-feira terá a análise de 22 projetos, entre eles a reestruturação de carreiras da Polícia Civil, a prorrogação do Plano Estadual de Educação e a doação de imóveis estaduais para prefeituras.
A nova estrutura destaca o ponto mais importante no título e no primeiro parágrafo, seguindo com os demais temas em blocos organizados para facilitar a leitura.