O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria da Infraestrutura e Logística (SEIL), vai lançar até o final do ano o Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC), iniciativa que vai garantir a qualidade do pavimento e a trafegabilidade de cerca de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais em todas as regiões do Paraná.
“É um programa inovador e ambicioso, que vai assegurar melhoria nos parâmetros de qualidade de todas rodovias atendidas pelo DER do Paraná, com serviços garantidos de 2025 a 2027”, afirma o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti. “Todos os trechos de ótima qualidade serão mantidos, os de boa qualidade vamos elevar para ótima, e os abaixo disso vão no mínimo subir para qualidade boa. Além de ter a melhor malha rodoviária do Sul do país, o Paraná vai passar a ter uma das melhores do país”.
Uma das principais inovações do programa será na contratação, que vai utilizar a pré-qualificação de empresas interessadas, especificamente quanto a critérios de habilitação, como catálogo técnico, condições financeiras, situação jurídica, entre outras, um dispositivo da nova Lei de Licitações. Deste modo, somente as empresas que estiverem habilitadas vão participar do edital do programa, que prevê 40 lotes de rodovias a serem disputados por empreiteiras.
“Vamos manter a busca pelo preço mais vantajoso, uma diretriz de toda contratação pública por processo licitatório, mas utilizando as ferramentas da lei federal 14.133, que modernizou as licitações e contratos administrativos”, explica o diretor de Operações do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes. “Queremos o melhor preço ofertado pelas melhores empresas, as que atendem os critérios de habilitação e vão garantir que os contratos sejam executados sem interrupções ou qualquer outro obstáculo”.
O programa é voltado especificamente para o pavimento rodoviário, com serviços periódicos, realizados conforme uma programação específica, e também serviços de segurança para resolver patologias mais localizadas, que prejudicam o tráfego de veículos em um segmento. Eles incluem fresagem, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, aplicação de camada de reforço, remendos superficiais, remendos profundos, além da selagem de trincas com emulsão asfáltica e pó de pedra ou areia.
Ele foi estruturado a partir de levantamentos na malha rodoviária estadual, criando um diagnóstico a partir do qual são definidos os serviços necessários para atender o pavimento e melhorar sua qualidade em cada trecho específico.
FAIXA – Outro programa de conservação e manutenção do DER/PR, mas específico para serviços na faixa de domínio que não incluem o pavimento, o ProFaixa, já está com edital de pré-qualificação lançado, e vai receber suas propostas de habilitação a partir de 22 de outubro.
Esse programa prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio-fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes e viadutos), entre outros.
EDITAL – O novo edital do ProMAC será uma versão aprimorada de iniciativa semelhante que chegou a ser lançada no ano passado. Ele já propunha inovações quanto aos critérios de qualidade e exigências para contratação, mas acabou sendo anulado pelo DER/PR após determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O ProMAC agora foi elaborado levando em consideração todas estas determinações do tribunal, que questionava principalmente aspectos da planilha orçamentária, não havendo mais impedimentos para sua realização.
