CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Projeto de Lei 5/2022, proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e…
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
O PL estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados…
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores
Senadores afirmaram que PEC que transfere terrenos da marinha para ocupantes particulares, estados e município não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição…
Drogas: Senado aprova PEC que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente
A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados.
Comissão no Senado deve votar alteração em mais de mil artigos do Código Civil entre 1º e 5 de abril
Um dos pontos que levanta polêmica no campo conservador, por exemplo, diz…
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
Relator da Reforma Eleitoral vai propor fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente
De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI) todas as propostas estabelecerão…
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários -…
Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que no STF agirá pela harmonia dos poderes
O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro…
CCJ do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF, e Gonet, para a PGR
A CCJ aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal…
Ao vivo! Flávio Dino e Paulo Gonet passam por sabatina no Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral…
Bets: Senado aprova taxação das apostas online, texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto…
Momento histórico, Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF e outros tribunais superiores
A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Ratinho Junior se posiciona contra proposta da Reforma Tributária no Senado
Ratinho Junior acompanhou o posicionamento dos governadores do Sul e Sudeste, que…
Senado recorre nesta quinta (31) de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que…
Plenário do Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda, nesta quinta, 24/08
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a…
Senado: MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos
Menos de um mês após publicar uma medida provisória (MP 1.175/2023) que…
