AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Órgão argumenta que norma traz providências para conter o aumento da circulação…
PF cumpre mandados de prisão contra participantes de atos do dia 8 de janeiro no DF
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de…
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo…
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos…
Defesa pede retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na…
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos…
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte por juiz para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é…
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3,…
Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu
Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu…
Moraes decide investigar Marcos do Val por falso testemunho, calúnia e coação no processo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira…
Marcos do Val “sugere” em fala que Moraes orientou busca de provas contra Bolsonaro
O Senador Marcos do Val, do Podemos-ES, afirmou em uma entrevista coletiva…
Moraes defende regulamentação das redes sociais
Regulamentação das redes sociais | Alexandre de Moraes, do STF, foi um…
Alexandre de Moraes confirma conversa com senador Marcos do Val
Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Sem mandato, Daniel Silveira é preso novamente por ordem de Alexandre de Moraes
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir…
Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro; confira os nomes cancelados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de…
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto suspeito de destruir minuta decreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao…
Barroso ordena investigação de Bolsonaro por supostos crimes contra indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso (pai da frase; perdeu mané, não amola),…
PGR denuncia mais 225 por suspeita de participação em atos de vandalismo no DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal…
Moraes “recua” e nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje…
