Projeto de crédito orçamentário prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de…
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que…
PEC que limita poderes do STF começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário
Câmara aprova espécie de Refis que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que…
Deputados aprovam diretrizes para elaborar planos de adaptação às mudanças climáticas
A Câmara aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a…
Câmara dos Deputados: Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira…
Quebra-Pau: Conselho de Ética da Câmara arquiva crime de rachadinha contra André Janones; sessão termina em confusão
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, por 12 votos…
SOS RS: Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do…
Jogos eletrônicos e online: Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o…
Caso Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão do deputado Brazão
Parlamentares disseram que precisam de mais tempo para avaliar
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados…
Gleisi chama Nikolas Ferreira de mal-educado e critica escolha dele para Comissão de Educação
A petista afirmou que o desfecho da escolha dos presidentes das comissões…
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica…
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS em 2024
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) por 335 votos a…
Marco Brasil é autor de projeto que isenta IPI de cadeiras de rodas e equipamentos para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da…
Minirreforma eleitoral vai a plenário após Câmara dos Deputados aprovar urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência…
Arcabouço Fiscal é aprovado na Câmara nesta terça (22), mas deixa de fora o Fundeb e Fundo do DF
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto…
CPI das Pirâmides Financeiras ouve o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho na terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta terça-feira…
Câmara dos Deputados aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Projeto sobre direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira
Direitos autorais — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
