O governo federal anunciou neste sábado (18) o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte, para ajudar a conter a onda de ataques criminosos no estado, como incêndios em prédios públicos, comércios, veículos e até residências, além de tiroteios. No estado, o balanço é de redução dos ataques devido aos reforços e às ações da segurança pública nas ruas.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao estado.
Balanço da Força Tarefa
Neste sábado, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, atualizou o balanço da Força Tarefa que atua para conter a onda de violência.
Desde a última terça-feira (14), quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica. Nesse último caso, um deles foi preso com arma de fogo, outro com um com galão de gasolina e o terceiro com grande quantidade de drogas.
O balanço registra ainda 34 armas de fogo apreendidas, além de quatro falsas, 98 artefatos explosivos e 23 galões de gasolina. Há também 12 motos, dois carros, dinheiro, drogas, munições e produtos de furto recuperados.
Apesar de a noite de sexta-feira (17) e madrugada deste sábado (18) terem sido marcadas por mais violência no estado, com novos ataques criminosos e mortes, o governo do estado diz que o reforço de agentes de segurança pública e ações constantes nas ruas do estado resultaram na redução de atos criminosos.
Com base em dados do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste e da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de estado da Segurança Pública, na terça-feira, foram contabilizados 103 atos criminosos em todo o Rio Grande do Norte. Na sexta, após uma queda gradual de ocorrências, foram 26 atos criminosos. Com isso, houve uma redução, nesse período, de 74,8%.
Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, investimentos estruturantes no sistema penitenciário. 
Dino reúne-se ainda hoje com a governadora Fátima Bezerra (PT) e amanhã apresentará um prognóstico da crise, além do montante a ser investido. “Posso afirmar que o cronograma é imediato, não são recursos que dependam da votação de leis ou de previsão orçamentária. São recursos que o Ministério da Justiça dispõe, tanto na área de segurança pública, quanto na área penitenciária e, neste momento, o Rio Grande do Norte é uma prioridade nacional. Isso será anunciado amanhã, e o cronograma dependerá dessa parceria com o governo do estado”, acrescentou.
Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do RN nesse sábado (18). Para autoridades estaduais, os atos são uma retaliação do crime organizado a ações repressivas do governo, que resultaram em prisões nas últimas semanas.
O ministro da Justiça destacou que, até este momento, foram enviados cerca de 700 policiais das várias forças federais, o que representa um investimento de mais de R$ 5,3 milhões. “Quem comanda a Segurança Pública no Rio Grande do Norte é a governadora. E isso nós respeitamos em todos os estados do país, independentemente da posição política do governador ou da governadora, portanto, nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e do sistema estadual de Segurança Pública.”
Garantia da Lei e da Ordem
Dino afirmou ainda que o uso do mecanismo da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que inclui a convocação das Forças Armadas, não está sendo considerado neste momento, sobretudo, pela redução dos indicadores da crise.
“Se for necessário GLO, quem vai pedir é a governadora [Fátima Bezerra] e claro que nós vamos atender, se for necessário. Ou seja, não há uma posição ideológica, nem no sentido de fazer amanhã, nem no sentido de rejeitar. Isso é uma decisão técnica”, declarou à imprensa. Ele acrescentou que a medida é definida exclusivamente por indicadores. “Os indicadores nesta noite de domingo justificam uma GLO? Não”, afirmou.
Nessa sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. Ele atendeu solicitação feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pede o emprego das Forças Armadas com base no Artigo 142 da Constituição. O artigo prevê operações da Garantia da Lei e da Ordem. A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República.
“Na gestão de uma crise, você não pode ter posição dogmática, posição rígida. Você adequa o seu planejamento à necessidade. O Artigo 144 da Constituição Federal define o que é a segurança pública do Brasil, e isso não inclui as Forças Armadas. As Forças Armadas são uma espécie de remédio extremo quando o sistema de segurança pública federal e estadual entra em colapso absoluto, o que não é a situação que nós temos aqui no Rio Grande do Norte”, avaliou.
