O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o mesmo que iniciou a Transição pedindo cerca de 200 bilhões a mais no orçamento para gastar com os 37 novos ministérios, o mesmo que sancionou aumento dos salário dos ministros do STF, aumento para os senadores e deputados e até o aumento do salário dele mesmo como presidente, decidiu que não vai cumprir promessa de campanha, portanto o salário mínimo não será aumentado para R$ 1.320 nos primeiros meses deste ano.
O petista alegou que houve, no ano passado, uma concessão acima do previsto de aposentadorias, elevando os gastos do INSS.
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Durante a campanha do PT entre outras promessas como “comer picanha e tomar uma cervejinha”, a principal promessa de Lula era o aumento do salário mínimo em R$ 1.320, ou seja, acima do aumento de R$ 1.302 previsto por Jair Bolsonaro.
O valor de R$ 1.302 foi determinado via medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, para valer em 2023.
Dessa forma, o reajuste determinado por Bolsonaro representou um aumento de 7,43% – a reposição da inflação mais um ganho real de 1,4% – em relação ao salário mínimo de 2022, que era de R$ 1.212.
Já o mínimo de R$ 1.320 foi prometido por Lula para este ano, o que garantiria um aumento real maior, de 2,81%.
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Sobre a alegação na elevação os gastos do INSS
De acordo com o Governo Lula, se o novo mínimo entrasse em vigor desde janeiro, o INSS teria um gasto extra de R$ 7,7 bilhões, que ficariam fora do teto dos gastos públicos.
Portanto, para bancar esse aumento desde janeiro, o Ministério da Fazenda teria de fazer um bloqueio de gastos para bancar essas despesas. A equipe do ministro Fernando Haddad defende a manutenção do valor de R$ 1.302 ao longo de todo ano.
A ala pró governo, preocupada com o desgaste para Lula, propõe que o mínimo com aumento real comece a vigorar a partir de maio, mês do trabalhador.