O Seminário sobre Mudanças Climáticas e Migrações realizado pela Zicocul (Zona de Integração do Centro-Oeste Sul-Americano), que tem como presidente o Governo do Paraná, chegou a conclusões importantes nesta semana. O evento aconteceu em Foz do Iguaçu e atraiu delegações de Argentina, Bolívia, Paraguai e outros estados do Brasil para discutir os efeitos da mobilidade humana por fatores ambientais e climáticos no Gran Chaco Sudmericano, que compreende áreas limítrofes desses países.
Esta região fica sobre a maior floresta seca contínua do mundo, com 1,1 milhão de quilômetros quadrados, e abriga 9 milhões de pessoas, com grande diversidade cultural e biodiversidade. Também é uma das regiões mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e enfrenta hoje o aumento das temperaturas, escassez de água, inundações, desmatamento e incêndios.
A apresentação feita por técnicos do grupo que discute o tema na Zicocul apontou conclusões e recomendações sobre migrações ambientais para todas as áreas compreendidas pela região, mas que podem ser levadas a outros territórios da América do Sul.
O estudo, que teve início em maio de 2022, concluiu que é necessário passar da emergência para a prevenção e resiliência; garantir o acesso digno à água como direito humano fundamental; realizar demarcação de territórios e entrega de títulos aos povos indígenas; além de garantir uma abordagem abrangente à mobilidade humana ambiental, especialmente realocações.
Outra proposta é valorizar o papel das populações indígenas como atores estratégicos da região do Chaco, bem como dos jovens e das mulheres, promovendo intervenções integrais para a capacitação.
Entre as recomendações relativas à realidade atual, a ideia é desenvolver sistemas de alerta precoce e apoiar os existentes; criar mecanismos de monitorização e avaliação permanente das situações de risco; desenvolver um protocolo preventivo comunitário para enfrentar as ameaças climáticas e ambientais; implementar mecanismos para identificar e cuidar das pessoas afetadas pela ocorrência de eventos ambientais e climáticos, que são mobilizadas em situações de vulnerabilidade; e priorizar a preservação e geração de meios de subsistência locais.
“É um estudo de altíssima qualidade, com excelente fundamentação técnica e relatos de moradores de comunidades afetados por efeitos de mudanças climáticas na região. O grupo discutiu formas de enfrentamento e apresentou propostas. Em nome da presidência da Zicocul, nos comprometemos a levar a discussão do assunto adiante, tendo em vista tratar-se de um tema que afeta diversas localidades”, afirmou o representante do Paraná no Codesul, Orlando Pessuti.
O projeto sobre migrações ambientais no Grande Chaco Americano contou com o apoio da iniciativa MiEUx (Migration EU eXpertise – Experiência em Migração da União Europeia), Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), onde ocorreu o evento, e também das secretarias de Estado de Planejamento, que exerce a Secretaria-Executiva pro tempore da Zicosul, e de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), além da Fundação Araucária, por meio do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação – Napi Trinacional.
