O Governo Federal prepara uma medida provisória (MP) que antecipará os efeitos da reforma tributária e desonerará data centers instalados no Brasil, com previsão de publicação nesta semana. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante um café da manhã com empresários do Vale do Silício, onde ele apresentou a nova política nacional para data centers, visando atrair investimentos de até US$ 2 trilhões.
A MP prevê:
- Isenção total de tributos federais sobre investimentos no setor;
- Redução do Imposto de Importação para equipamentos de TI não fabricados no Brasil;
- Desoneração das exportações de serviços gerados por data centers.
Haddad explicou que a antecipação da reforma tributária para esse setor é viável porque os estados ainda não iniciaram disputas fiscais envolvendo o ICMS para atrair big techs. Segundo ele, o Brasil terá um dos sistemas tributários mais modernos do mundo, sendo completamente digitalizado até 2032. Além disso, o país se beneficia de sua matriz energética renovável, reduzindo emissões de carbono dos data centers.
O evento contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que busca consolidar a cidade como polo de tecnologia. Haddad também se reuniu com executivos da Amazon, Microsoft, Google e Nvidia, reforçando as negociações para ampliar investimentos no setor.
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Ainda nesta semana, Haddad viaja ao México para encontros com empresários e autoridades locais, incluindo o secretário da Fazenda e Crédito Público, Edgar Amador Zamorra, visando o fortalecimento das relações bilaterais.
