TSE multa em R$ 2,4 mil, advogado que fez petição usando inteligência artificial ChatGPT
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em…
Liminar concedida por desembargador de Curitiba assegura direitos políticos de Altamir e Bravin
Uma liminar concedida pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ªº Câmara Cível…
Governo Lula libera R$ 2 bilhões para a pasta de Margareth Menezes; valores estavam bloqueados no governo Bolsonaro
Agência Brasil | O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o…
Governo Federal promulga Convenção sobre o Crime Cibernético
O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em…
Ratinho recebe ministra Nísia Trindade para debater fortalecimento da saúde no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio…
MEI tem até setembro de 2023 para se adequar à obrigação de emissão da NFS-e na plataforma do Governo Federal
Resolução do CGSN também atualiza as normas que tratam da transação tributária…
Lula assina acordos com Emirados Árabes Unidos
Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da…
Justiça determina que Google retire vídeos de canais evangélicos no YouTube por “intolerância religiosa”
Por Agência Brasil/Governo Federal | A Justiça Federal do Rio de Janeiro…
Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da…
Flávio Dino anuncia norma que obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Por Agência Brasil Governo Federal | Em meio ao ambiente de pânico…
STF vota para manter punição a militares por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para…
CNJ pune com ‘censura’ juiz que fez postagens contra STF na internet
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar pena…
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Agência Brasil | O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por…
MP de Minas denuncia deputado Nikolas Ferreira por transfobia e discriminação e defende perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta semana o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por…
Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas no Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de…
Flavio Dino determina à PF que investigue atuação interestadual de grupos neonazistas; ordem ocorre após ataque em creche de Blumenau (SC)
Ataque em creche de Blumenau | O ministro da Justiça e Segurança…
STF derruba ‘prisão especial’ para quem tem curso superior
Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau…
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília,…
MPPR pede exoneração dos vereadores Altamir da Lotérica e Belino Bravin condenados pelo STJ por nepotismo
Chega ao fim uma batalha que tramitou por longos 17 anos na…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
