Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da…
STF vota para manter punição a militares por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para…
CNJ pune com ‘censura’ juiz que fez postagens contra STF na internet
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar pena…
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Agência Brasil | O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por…
MP de Minas denuncia deputado Nikolas Ferreira por transfobia e discriminação e defende perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta semana o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por…
Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas no Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de…
STF derruba ‘prisão especial’ para quem tem curso superior
Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau…
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília,…
MPPR pede exoneração dos vereadores Altamir da Lotérica e Belino Bravin condenados pelo STJ por nepotismo
Chega ao fim uma batalha que tramitou por longos 17 anos na…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça
Ex-jogador terá cinco dias para cumprir medida
STJ dá 15 dias para defesa de ex-jogador Robinho contestar condenação na Itália
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou ontem (21)…
Justiça solta Doleiro Alberto Youssef pela segunda vez em menos de 24 horas
Youssef recebeu duas ordens de soltura e uma de prisão no mesmo…
Paraná: Dia 21 de março acontece o seminário “Caminhos para a Igualdade Racial da Política”
Apresentado pela EJE-PR, o evento tem como objetivo debater o acesso à…
Alexandre de Moraes concede liberdade a mais 130 presos do 8 de janeiro
Foram libertadas até o momento 1.014 pessoas
Alexandre de Moraes afirma que ‘Justiça Eleitoral’ está preparada para novos desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira…
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do…
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Na queixa-crime o senador Randolfe Rodrigues acusa Bolsonaro do crime de difamação
Tribunal rejeita recurso de Daniel Alves contra prisão preventiva
O jogador que negou as acusações, foi preso de maneira preventiva e…
