Governo Lula regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado
Além de estabelecer diretrizes para que as abordagens, portarias assinadas nesta sexta-feira…
Bodycams: ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski assina diretrizes para uso de câmera corporal para policial
Bodycams | O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28),…
Fugitivos de Mossoró: Mesmo pós 50 dias de buscas, ministro Lewandowski classifica captura como “vitória”
A operação feita em conjunto entre a Polícia Federal e a Polícia…
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), reúne orientações para…
CGU emite Nota de Esclarecimento sobre decisão do ministro do STF Dias Toffoli
Decisão sobre suspensão dos pagamentos da leniência da Novonor não alcança termo…
TRF-4 declara ‘suspeição’ do juiz Eduardo Appio após Dias Toffoli anular provas da Lava Jato contra a Odebrecht
O despacho de Toffoli, que anulou todas as provas derivadas da leniência…
Ex-delegado do Dops é condenado por crimes durante ditadura militar entre 1973 e 1975
A decisão da semana passada foi divulgada nesta segunda-feira (12/06/2023) pelo Ministério…
Promotoria reconhece direito da APMI em defender as mães no acesso a vagas de creches
A Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) de Sarandi…
Jair Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
STF condena Collor com base na extinta Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
STF condena Collor, ex-senador e ex-presidente nesta quinta-feira (25), em Brasília, por…
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP, antes havia risco da tecnologia violar Proteção de Dados
A Justiça de São Paulo liberou edital da prefeitura da capital paulista…
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª…
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes sociais atos do 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação…
STJ decide que salário do trabalhador pode ser penhorado para pagar dívidas, inclusive de bancos
Se já está difícil sobreviver com o salário no Brasil, ficará pior…
STF adia conclusão de julgamento de indulto a Daniel Silveira concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a…
STF começa a julgar legalidade do indulto dado a Daniel Silveira por um Presidente da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do…
Justiça Federal determinada tirar do ar o Telegram no Brasil, confirma Flávio Dino
A Justiça Federal do Espirito Santo decidiu tirar do ar o Telegram…
TSE multa em R$ 2,4 mil, advogado que fez petição usando inteligência artificial ChatGPT
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em…
Liminar concedida por desembargador de Curitiba assegura direitos políticos de Altamir e Bravin
Uma liminar concedida pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ªº Câmara Cível…
Justiça determina que Google retire vídeos de canais evangélicos no YouTube por “intolerância religiosa”
Por Agência Brasil/Governo Federal | A Justiça Federal do Rio de Janeiro…
